Para o CFM (Conselho Federal de Medicina), improvisos e, possivelmente, falhas propositais do governo atrapalharam as inscrições de médicos brasileiros no programa Mais Médicos, abrindo espaço para a vinda dos profissionais estrangeiros.
Dos 18.450 médicos que fizeram a pré-inscrição no programa, apenas 4.657 finalizaram a inscrição, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde na segunda-feira (29). O levantamento aponta que, do total de inscritos, 7.278 médicos que atuam no país apresentaram registros inválidos no CRM (Conselho Regional de Medicina), o que levantou a suspeita de que houve boicote no programa por parte dos médicos.
O CFM disse não acreditar na hipótese de boicote, mas avalia que houve problemas no sistema do governo. Segundo o conselho, o sistema não reconheceu nomes com acentuação, gerando mensagens de que o número do CRM não batia com o nome registrado na base de dados da Receita Federal.
Como esse cruzamento de dados era feito apenas para os médicos que atuam no Brasil, médicos no exterior não tiveram esse problema, aponta o CFM.
"Há uma certeza da incompetência, tudo é feito no improviso. Também há questionamentos de uma possibilidade de dificultar a inscrição de médicos brasileiros", disse, nesta quinta-feira (1), Roberto D'Ávila, presidente do conselho.
Fechada a primeira etapa de inscrições com profissionais que atuam no país, as vagas remanescentes serão ofertadas a médicos estrangeiros. Em 15 de agosto, será aberta nova rodada de inscrições a nacionais e estrangeiros.
Frente à situação, o conselho vai solicitar ao Ministério Público para agir no sentido de reabrir as inscrições da primeira rodada. E, ainda, uma investigação pela Polícia Federal sobre eventuais equívocos no sistema.
"Nós que temos que consertar as burradas que esse governo faz (...) É tudo feito dessa maneira incompetente. Também, como eles, vamos desconfiar de que há má fé, pedir para a Polícia Federal investigar e ir à Justiça", afirmou D'Ávila.
O médico se refere ao pedido feito pelo Ministério da Saúde à Polícia Federal para que investigasse se houve, de fato, um boicote ao programa. Há cerca de duas semanas, mensagens disseminadas na internet orientavam que médicos se inscrevessem em massa para, num segundo momento, desistirem da participação no programa.
TUDO IGUAL
O conselho também afirmou que recebu algumas denúncias de que os gestores locais já estariam se mobilizando para substituir médicos hoje contratados e pagos pelos municípios pelos profissionais do Mais Médicos, que ganharão bolsa do Ministério da Saúde.
Na teoria, o governo tem meios para evitar que essa substituição ocorra. A ideia do Mais Médicos é ampliar a presença desses profissionais e, não, substituí-los. O conselho, porém, disse não confiar na fiscalização adequada.
"Nada é possível pela regra do programa, mas tudo é possível nesse país. Não tem auditoria nem fiscalização", criticou o presidente do CFM.
RESIDÊNCIAS
O recuo do governo, que desistiu de ampliar os cursos de medicina em dois anos e decidiu tornar as residências obrigatórias, também não agradou ao conselho de médicos.
A entidade disse se preocupar com a qualidade das novas residências que serão criadas em curto espaço de tempo para acompanhar a nova proposta do governo. "Cerca de 40% das bolsas ofertadas pelo Pró-Residência [programa do ministério para ampliar as vagas de residências nas áreas de especialidade prioritárias] não foram usadas, porque não tinha estrutura", afirmou Carlos Vital, 1º vice-presidente do conselho.
Procurado, o Ministério da Saúde afirmou que informações poderão ser prestadas pelo próprio ministro Alexandre Padilha, que deve dar uma coletiva sobre outro assunto, ainda nesta quinta.