O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, manteve a greve do setor aéreo, iniciada nesta quarta-feira em todo o país, mas estabeleceu limites para o movimento. Em decisão individual provisória, ele definiu que as paralisações podem continuar, desde que algumas regras sejam seguidas.
De acordo com o ministro, é necessário manter 100% das atividades de controle de tráfego, 70% do efetivo das áreas de segurança e de operações e um percentual mínimo de 40% nos demais setores. O presidente do TST ainda estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Com greve, Infraero remaneja funcionários em Congonhas para evitar atrasos
Reis analisou pedido de liminar em dissídio coletivo ajuizado pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). A estatal pedia que os empregados retornassem imediatamente ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Pediu, também, que o tribunal considere a greve abusiva e ilegal, o que não foi atendido.
A Infraero alegava que os trabalhadores não respeitaram dispositivos legais que autorizam greve somente após esgotadas todas as tentativas de negociação. Argumentava ainda que a paralisação estava afetando atividades essenciais, o que é proibido por lei.
O ministro agendou audiência de conciliação do dissídio para a próxima terça-feira (6), a partir das 14h, na sede do TST em Brasília.
No aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, a Infraero precisou remanejar os funcionários por conta da greve. De acordo com a Infraero, nem todos os trabalhadores aderiram ao movimento e por isso foi formulado um plano de contingência no terminal de São Paulo.
De acordo com a Inframérica, empresa responsável pela operação do Aeroporto de Brasília, não houve registro de atraso ou cancelamento de voos em razão da greve. No fim da manhã, manifestantes tomaram a pista de entrada do aeroporto, deixando apenas uma das três faixas livres para acesso dos veículos.
Houve protestos também no Paraná, Pernambuco, Bahia, Minas, Amazonas, Rio Grande do Sul e Ceará. Apesar disso, não houve registro de atrasos.