O ministro dos Transportes, Cesar Borges, confirmou nesta quarta-feira que os pedágios da rodovia Presidente Dutra (SP-RJ) e da ponte Rio-Niterói (RJ) não terão reajuste este ano. As empresas teriam direito de aplicar o aumento anual a partir de amanhã.
De acordo com o ministro, as concessionárias das rodovias receberam normalmente o reajuste pela inflação, como estava previsto no contrato. Mas, para evitar que o aumento fosse repassado aos usuários, o governo abriu mão de receita que as concessionárias pagavam diretamente à ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), a chamada taxa de fiscalização.
| Joel Silva - 19.mar.10/Folhapress |
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| Pedágios da rodovia Presidente Dutra não terão reajuste neste ano; o mesmo deve ocorrer na ponte Rio-Niterói, no Rio |
Os contratos também passaram por uma revisão extraordinária para que valores de investimentos não realizados pelas empresas fossem repassados aos usuários em forma de desconto na tarifa de pedágio. De acordo com o ministro, foi a forma encontrada pelo governo para não reajustar os pedágios e cumprir o que estava determinado nos contratos.
Borges também confirmou os leilões das primeiras rodovias do Programa de Investimento em Logística, as BR-262 e 050, para dia 18 de setembro. Segundo ele, os editais estarão publicados amanhã no "Diário Oficial".