O governador Geraldo Alckmin (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo um projeto de lei que prevê transporte gratuito de pessoas com mais de 60 anos em ônibus intermunicipais. A ideia é promover, por exemplo, a viagem dos idosos para cidades do litoral norte e da serra da Mantiqueira e fomentar o turismo nas cidades.
De acordo com a proposta, divulgada nesta terça-feira (23), os idosos terão à disposição dois assentos nos 2.800 ônibus rodoviários que operam no Estado. No total 3,4 milhões de pessoas podem ser beneficiados pelo projeto que precisa ainda da aprovação dos deputados estaduais para entrar em vigor.
"Mandamos o projeto de lei em regime de urgência e esperamos que seja aprovada a lei. A Artesp [agência reguladora dos transportes] já tomou todas as providências para, promulgada a lei, imediatamente já implantar", disse o governador.
Ainda não há previsão para que o projeto seja votado pelo plenário da Assembleia. De acordo com o governador, para usufruir do benefício o idoso deverá apresentar o documento de identidade e fazer sua reserva junto às empresas com até 24 horas de antecedência.
A gratuidade já é garantida nas 476 linhas intermunicipais suburbanas e anualmente são beneficiados sete milhões de idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência nos 1.700 ônibus do sistema.
A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) prevê gratuidade para idosos a partir de 60 anos nas aproximadamente 800 linhas de ônibus que operam nas regiões metropolitanos de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.