As empresas que participaram do cartel denunciado pela multinacional alemã Siemens, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui podem ser impedidas de participar de leilões por pelo menos cinco anos caso sejam punidas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
O esquema que envolve as companhias foi antecipado pela Folha e trata de um cartel --do qual a Siemens fazia parte-- em licitações para compra de equipamento ferroviário, além de construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal.
Multinacionais acusadas de formação cartel dizem colaborar com investigação
Combinações ilícitas entre empresas podem resultar em contratações com preços superiores (entre 10% e 20%, segundo estimativas) aos praticados caso elas concorressem normalmente.
Pelas regras do conselho, se houver condenação, as empresas que estiverem participando de licitação podem também ser obrigadas a deixar a concorrência. Essa determinação, entretanto, só ocorre com a conclusão do processo. Ou seja, diante da análise final dos conselheiros do órgão.
As empresas envolvidas na denúncia são as principais candidatas a disputar o megaprojeto federal do trem-bala que ligará Rio e São Paulo. O leilão deve ocorrer no mês que vem.
De acordo com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e com a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) o cronograma do pregão está mantido.
De acordo com informações do Cade, a Siemens, ao entregar o esquema, assina um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado.
No entanto, a simples assinatura ainda não garante todos esses direitos. Para isso, a denúncia feita pela empresa terá de se confirmar verdadeira e ela também terá de auxiliar com as investigações sempre que houver um pedido do Cade.
Se o cartel for, por exemplo, muito maior que o informado, a empresa pode perder os privilégios e acabar sendo punida da mesma forma como as demais.
As penas previstas também incluem multas que pode chegar a 20% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à abertura de processo ou venda de ativos para que se aumente a concorrência no setor.
Por enquanto, o processo ainda está em fase de análise dos documentos. Depois disso, o órgão terá de montar uma nota técnica, para posterior votação do conselho.
| Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress | ||
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O CASO
A primeira denúncia da Siemens foi feita à extinta Secretaria de Direito Econômico, atual Superintendência Geral do Cade, no primeiro semestre do ano passado.
No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada executou mandados judiciais em São Paulo, Diadema, Hortolândia e Brasília.
Segundo as denúncias, o cartel atuou em ao menos seis licitações. Mas ainda não se sabe ao certo o tamanho real, alcance, período em que atuou e o prejuízo causado.
A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema --antes que o governo tenha iniciado apuração-- denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações.
No final da década de 90, houve uma troca no comando mundial da Siemens depois de escândalos de pagamento de propina em vários países. A empresa foi punida no exterior por formação de cartel.