O sistema carcerário brasileiro prende muito, prende mal e viola direitos previstos em lei.
De 2001 a 2012, São Paulo dobrou sua população carcerária, enquanto, no mesmo período, o crescimento populacional no Estado não passou de 12%. Em todo o país, tínhamos 90 mil presos em 1990. Hoje, são 550 mil. Nenhum país do mundo fez crescer tão rapidamente o número de presos quanto o Brasil. A rebelião de Itirapina é fruto das inúmeras violações de direitos humanos decorrentes deste encarceramento em massa. É sintoma da doença.
Após rebelião, presos são transferidos do presídio de Itirapina
Presos foram esquartejados durante rebelião em Itirapina (SP)
Casos de tortura e maus-tratos são sistemáticos e, em muitos presídios, até os familiares dos presos --incluindo idosas e crianças de colo-- são humilhadas e revistadas nos genitais por agentes que sequer trocam a luva cirúrgica entre uma revista e outra.
Segundo a ONU, a forma como o Brasil prende fomenta as facções criminosas. De forma mais clara: o próprio Estado abre espaço para grupos que agem nas prisões, de acordo com o Subcomitê pela Prevenção da Tortura das Nações Unidas, em relatório solicitado pela Conectas, em 2012, pela Lei de Acesso à Informação. Esse é um problema em si, independentemente do ocorrido em Itirapina.
Presos provisórios esperam esquecidos atrás das grades em média 4 meses para ter sua primeira audiência inicial. Muitas vezes, não têm acesso a defensores públicos em quantidade suficiente, nem ideia do andamento de seus próprios processos. A desumanidade dos atos cometidos em Itirapina são parte indissociável da desumanidade que marca o próprio sistema penitenciário brasileiro.
MARCOS FUCHS, 49, é diretor adjunto da Conectas Direitos Humanos.