O estudante de medicina receberá o diploma de conclusão de curso somente após trabalhar dois anos no SUS.
A nova regra vale para aqueles que ingressarem na faculdade a partir de 2015 e foi definida em medida provisória publicada ontem. O texto estabeleceu as normas do programa "Mais Médicos".
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O governo anunciou anteontem mudanças na graduação de medicina em todo o país, que passará a ter dois ciclos de formação.
Ao final do primeiro (os atuais seis anos), o estudante receberá apenas um certificado e poderá ter o registro profissional provisório. Esse registro o autoriza apenas a trabalhar na rede básica do SUS, vinculado à instituição de ensino de origem.
Até a edição da MP, não estava claro se o diploma também só seria entregue ao final do segundo ciclo.
Outras questões técnicas serão decididas num prazo de seis meses pelo CNE (Conselho Nacional de Educação).
"É um prazo que com algum esforço dá para fazer [as mudanças]", afirmou José Fernandes de Lima, presidente do grupo.
Ele afirma que o conselho, vinculado ao Ministério da Educação, fará audiências públicas com escolas de medicina e entidades antes de aprovar uma resolução com regras do tema.
"Vamos ter que traduzir [esse novo ciclo] em carga horária. Uma coisa é ter que ir lá [no SUS] uma vez por mês, ou em tempo integral", diz.
O ministro Aloizio Mercadante (Educação) disse, ontem, que o debate será "legítimo, transparente e democrático" no Legislativo.
"Temos um ano e meio para debater esse assunto [no Congresso]. Só vale para os alunos que vão entrar a partir de 2015", argumentou Mercadante. (FLÁVIA FOREQUE)
| Editoria de arte/Folhapress |
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