O comando do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre afirmou neste domingo (7) que o Mercado Público da capital gaúcha nunca teve um Plano de Prevenção e Combate a Incêndio.
Segundo o tenente-coronel Adriano Krukoski, a prefeitura foi advertida pela corporação em 2007 sobre a falta da documentação, mas nunca respondeu.
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O bombeiro diz que a inexistência do plano não resulta em interdição do edifício. "É um prédio com todos os sistemas [de segurança], mas a parte dos papéis não está regularizada", disse.
Em 2011, os Bombeiros e o Ministério Público foram à Justiça questionar a falta do plano de prevenção em outros dois grandes espaços públicos da cidade: o Gasômetro e o Sambódromo. Os dois locais chegaram a ficar interditados por algumas semanas.
Krukoski disse que o mercado não oferecia riscos aos visitantes e que possui uma série de saídas que podem ser usadas em casos de emergência. Ele afirmou que há uma dificuldade de adequar construções históricas às regras de segurança.
A reportagem não conseguiu localizar representantes da prefeitura para comentar a declaração do tenente-coronel na noite deste domingo.
OUTRO LADO
Mais cedo, a prefeitura, responsável pelo prédio histórico, afirmara que o Plano de Prevenção e Combate a Incêndio estava em tramitação em uma secretaria municipal. Após a conclusão do projeto pelo município, o plano precisaria ainda ser homologado pelos bombeiros.
O plano é obrigatório para estabelecimentos comerciais ou industriais e condomínios. É produzido por um engenheiro ou arquiteto e relata de que forma o ambiente cumpre leis de segurança.
O prefeito José Fortunati (PDT) havia dito também que a falta de atualização do documento não significa que o município não tenha tomado medidas de prevenção no Mercado, como recarga de extintores e sinalização.
Procurado pela Folha, o vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB) disse que o local estava irregular "documentalmente", mas afirmou que não faltaram equipamentos como mangueiras e hidrantes.
Ele falou que a prefeitura fará um levantamento detalhado nesta segunda-feira do histórico das licenças do prédio.