Folha de S. Paulo


Pressionada, Prefeitura de Belo Horizonte reduz tarifa de ônibus

Seis dias após manifestantes invadirem a Câmara Municipal de Belo Horizonte exigindo a queda no preço da passagem do ônibus superior aos R$ 0,05 aprovados pelo Legislativo, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) anunciou nesta sexta-feira (5) a redução da tarifa de R$ 2,80 para R$ 2,65, retornando ao valor praticado até dezembro.

Além dos R$ 0,10 da isenção de PIS e Cofins, concedida pelo governo federal, a prefeitura oferecerá desconto de R$ 0,05, resultado da desoneração de ISS.

Pouco depois do anúncio, os manifestantes foram para a porta do Executivo municipal protestar. Apesar de a redução de R$ 0,15 ter sido uma exigência dos movimentos sociais, eles dizem agora querem uma redução maior.

Os manifestantes alegam agora que a redução deve ir além da queda correspondente à isenção de impostos aplicada à tarifa (ISS, imposto municipal, e PIS/Cofins, impostos federais).

O próprio Lacerda deu a brecha para que os manifestantes exigissem uma queda maior quando, na última quarta-feira (3) aventou a possibilidade de redução de R$ 0,20.

Nas explicações do prefeito, a redução de R$ 0,20 poderia ser alcançada com a isenção de R$ 0,05 do ISS, mais R$ 0,10 da isenção do PIS/Cofins e mais R$ 0,05 da suspensão do custo operacional da BHTrans (a empresa municipal que gerencia o transporte) que incide sobre as empresas de ônibus, com reflexo na tarifa.

Esse custo operacional, contudo, foi mantido. Mas, diante da possibilidade apresentada pelo próprio prefeito, os manifestantes decidiram manter os protestos e a ocupação ao prédio da Câmara Municipal.

Por conta dessa ocupação, os vereadores suspenderam as suas atividades e dizem que só voltarão a trabalhar após a saída dos manifestantes, cujo número varia entre 200 e 300.

Os manifestantes, porém, dizem não se contentar apenas com isso. Querem que o prefeito abra as planilhas e as contas das empresas de ônibus. Eles exigem ainda que o prefeito negocie com eles questões fundiárias.

Lacerda se comprometeu a voltar a se reunir para tratar da questão de terrenos para os sem-casa e, sobre as contas das empresas de ônibus, disse que há uma auditoria em curso e somente após setembro esses dados poderão ser conhecidos.

Neste momento, os manifestantes se deslocam da prefeitura para a Câmara Municipal.


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