O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou nesta quarta-feira (3), que a Polícia Federal abra inquérito para investigar a paralisação geral nas rodovias, convocada pelo MUBC (Movimento União Brasil Caminhoneiro).
A decisão, divulgada pelo Ministério da Justiça, foi tomada "diante da gravidade dos fatos", segundo justificativa do próprio ministro da pasta. Segundo Cardozo, "há indícios de que a paralisação dos serviços seja coordenada por empresários do ramo dos transportes".
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A medida poderia configurar locaute, prática que visa o desabastecimento de combustível no país e é considerado crime. "Essa prática pode ensejar vários outros crimes que também precisam ser investigados", afirmou Cardozo.
Segundo ele, a primeira providência será a abertura do inquérito. A segunda está na determinação para que a Polícia Rodoviária Federal possa prender em flagrante ou abrir novas investigações caso se depare com ocorrência de qualquer prática criminosa.
"O governo não vai tolerar prática de crimes ou abusos de quem quer que seja. A PF vai apurar com rapidez e profundidade todos os fatos. Garanto a vocês que os envolvidos sofrerão sanções penais e civis cabíveis. A sociedade brasileira não tolera a prática de crimes e não tolera o descumprimento da lei. O governo agirá com máximo de rigor", completou Cardozo.
Até agora, segundo o Ministério da Justiça, 11 pessoas foram presas neste movimento.
O ministro dos Transportes, César Borges, destacou que ainda não há sinal de desabastecimento no país.
REUNIÃO
Mais cedo, os ministros da Justiça e dos Transportes fizeram uma reunião para discutir a paralisação dos caminhoneiros que interditam diversas rodovias pelo país.
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, também hoje, em liminar, que o movimento pague multa de R$ 6,3 milhões e tenha os bens bloqueados. A decisão foi aplicada porque o movimento já desrespeita decisões anteriores para liberar as estradas.
De acordo com a AGU, as liminares não determinam que a Polícia Rodoviária Federal execute a desocupação. A polícia, no entanto, pode auxiliar a retirada dos manifestantes se for necessário.
Além disso, a PRF fica com atribuição de monitorar os trechos interrompidos e de identificar o período em que estiveram paralisados. Desta forma, a AGU usará esses dados para pedir aplicação de novas sanções.
INDÍCIOS
Para o governo, há indícios de que empresas estejam por trás do movimento. No documento que pede abertura de inquérito, é destacado o nome de Nélio Botelho, que representa o MUBC.
"Fica a critério da autoridade policial [determinar a prisão dele]. Se a polícia, eventualmente, achar que isso é necessário, ela procederá à Justiça para pedir a prisão", disse o ministro da Justiça.
O pedido de abertura de inquérito diz ainda que Botelho declarou à imprensa que a partir de 48 horas de paralisação haveria desabastecimento, principalmente de produtos essenciais, tais como combustíveis e alimentos.
Nélio Botelho é empresário frotista e possui 39 contratos com a Petrobras, valor mensal de R$ 4 milhões.