Após a série de protestos de caminhoneiros que fechou pelo menos 24 rodovias em nove Estados, a Justiça de São Paulo concedeu na tarde desta terça-feira uma liminar que impede o bloqueio de rodovias Estaduais em São Paulo.
Decisão do juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública, determina não só a probição de bloqueios nas rodovias como também prevê multa de R$ 20 mil por hora em caso de descumprimento. A ação foi requerida pela PGE (Procuradoria Geral do Estado).
Protestos de caminhoneiros bloqueiam rodovias em nove Estados
Desde ontem, a Artesp, órgão do governo estadual que administra as concessões de estradas, vinha estudando uma medida judicial para coibir a interrupção do tráfego nas estradas paulistas. Desde a manhã até a tarde de segunda-feira, três rodovias paulistas ficaram fechadas na segunda-feira: Castello Branco, na região de Itapevi, Anchieta, em São Bernardo do Campo, as duas na Grande São Paulo, e a Cônego Domênico Rangoni, em Cubatão (Baixada Santista).
O protesto é encabeçado pelo Mubc (Movimento União Brasil Caminhoneiro), sob comando do sindicalista Nélio Botelho. De acordo com a decisão, Botelho poderá ter que arcar com os valores em caso de obstrução das rodovias e de vias de acesso a elas.
As paralisações de ontem provocaram bloqueios parciais ou totais durante mais de 11 horas em trechos de rodovias. O acesso ao principal porto do país, em Santos, chegou a ficar fechado. A Castello Branco, bloqueada de manhã, só foi liberada após as 20h, quando a Tropa de Choque da Polícia Militar retirou os caminhoneiros na região de Itapevi (Grande São Paulo). Houve confronto, com bombas de efeito moral lançadas pela polícia contra os manifestantes, que revidaram com pedras e paus.
Os motivos para a mobilização dos caminhoneiros do país são diversos --da cobrança de pedágio a reivindicações por melhorias nas condições de trabalho.
Em São Paulo, os caminhoneiros aproveitaram a mobilização para questionar a volta da cobrança do pedágio por eixo suspenso (vazio) dos veículos.
A medida, prevista para começar ontem, havia sido anunciada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Sua implantação acabou adiada.
FEDERAIS
Ontem, o Governo Federal também conseguiu uma liminar da Justiça para impedir que movimentos de caminhoneiros fechem rodovias federais.
A liminar foi concedida ontem pela juíza federal de plantão no Rio de Janeiro, Cynthia Leite Marques. Pela decisão, o Movimento União Brasil Caminhoneiro e seu presidente, Nélio Botelho, que convocaram os protestos, ficam sujeitos a multa de R$ 10 mil por hora que a rodovia for paralisada. A decisão é válida até 4 de julho.