A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, convocou para esta terça-feira (2) uma reunião extraordinária para discutir medidas de proteção aos estrangeiros que vivem no Brasil.
O encontro foi agendado após o assassinato do garoto boliviano Brayan Yanarico Capcha, de 5 anos. Integrantes da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) vão analisar medidas para dar mais proteção e garantia de direitos aos estrangeiros que buscam oportunidades no Brasil.
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"O assassinato do Brayan foi o ato de mais completa desumanidade que eu vi recentemente. Não vou mais me perguntar o que move um ato desses, que é a total desvalorização da vida, mas sim o que podemos fazer para aumentar a segurança e as garantias das pessoas que vêm procurar oportunidades no Brasil", disse a ministra.
Maria do Rosário informou que a Conatrae e o CDDPH debaterão, em João Pessoa (Paraíba), o acordo de direito à residência em vigor no Mercosul, firmado por Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai, suspenso temporariamente do bloco, além da Bolívia e do Chile. Segundo ela, é fundamental ampliar as discussões para assegurar o cumprimento das normas previstas no acordo.
"Queremos dar aos estrangeiros que buscam mais oportunidades no Brasil a possibilidade de ir e vir, assim como de uma vida melhor com proteção máxima, inclusive direitos trabalhistas e cidadania plena", ressaltou.
"É uma situação análoga à escravidão", alertou Maria do Rosário sobre a condição em que vivem e trabalham bolivianos no Brasil.
"Não podemos permitir que essa situação permaneça, pois nos esforçamos tanto para acabar com o trabalho escravo dos brasileiros, como é que não vamos reagir também à exploração dos nossos irmãos do Mercosul [que tem a Bolívia como um dos Estados associados]?", continuou.
A ministra disse que, após a reunião da Conatrae e do CDPH, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência quer levar o caso ao Conselho Nacional de Imigração, órgão ligado ao Ministério do Trabalho que trata principalmente de temas trabalhistas.