O ministro Alexandre Padilha (Saúde) afirmou que sairá ainda este ano o edital para fixar médicos estrangeiros e brasileiros no interior do país e nas periferias de grandes cidades.
"Não fechamos a data, mas queremos esses profissionais para este ano", disse Padilha nesta terça-feira (25).
O governo trabalha com um número próximo a 10 mil médicos que podem ser atraídos pelo edital, a ser lançado nos próximos dias. O número exato de vagas a serem ofertadas ainda será fechado, a depender do interesse dos municípios.
Como uma "vacina" contra a reação das entidades médicas --radicalmente contrárias à abertura massiva do país aos médicos estrangeiros--, o governo assumiu o discurso que o edital dará prioridade aos brasileiros e que o médico formado no exterior só será chamado na falta do nacional.
"O edital é para médicos brasileiros", reforçou o ministro. Os estrangeiros poderiam ficar no país por até três anos, segundo o edital em detalhamento pelo ministério.
O programa para a vinda dos médicos estrangeiros vinha em fase final de elaboração. Segundo a Folha apurou, a revolta das ruas, com demandas para a saúde, criou o momento político para o lançamento da medida, abordada pela presidente Dilma Rousseff em seu pronunciamento na TV na sexta-feira (21).
TESTE DO ESTRANGEIRO
Padilha afirmou que o médico estrangeiro não precisará fazer uma prova de proficiência da língua portuguesa no seu país de origem, mas que essa será uma das habilidades avaliadas já no Brasil.
A proposta do ministério é que o médico estrangeiro, ao chegar ao país, passe três semanas sob avaliação de uma universidade, antes de passar para a prática no município de destino. O governo vai arcar com os custos da passagem desse profissional até o Brasil.
"A capacidade de se comunicar com o paciente é fundamental, mas é mais fácil e rápido treinar o médico em português que esperar de seis a sete anos pela formação de um médico. Esse não é um obstáculo intransponível, ou não existiria o Médicos Sem Fronteiras", disse Padilha.
RESIDÊNCIAS
Nesta terça-feira, o Ministério da Saúde detalhou a proposta de ampliação de bolsas de residência, anunciadas pela presidente Dilma na segunda (24).
Serão quatro mil bolsas pagas com recursos da Saúde nos próximos dois anos e outras oito mil até 2017 --os recursos se somam às bolsas já pagas pelo Ministério da Educação e pretendem zerar o déficit de vagas de residência no país até 2018.
A pasta anunciou que, a partir de agora, vai passar a custear bolsas também em hospitais filantrópicos, que até aqui tinham que arcar sozinhas com as bolsas de residência oferecidas.
Por fim, o ministério apresentou um novo balanço do Provab (programa que fixa médicos brasileiros em áreas de carência e, em contrapartida, dá pontos para a prova de residência). A edição de 2013 do programa começou com 4.545 inscritos e tem, hoje, 3.577 em 1.286 cidades do país.
Assim, houve interrupção do programa por cerca de 20% dos inscritos --46,5% para cursar programas de residência e pouco menos de 30% pelo descumprimento das regras.
De acordo com o ministério, há forte fiscalização sobre o cumprimento das cargas horárias e da presença do médico.