Folha de S. Paulo


Mantega se reúne para discutir projeto para desonerar transporte público

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, está reunido neste momento com o parlamentares para discutir o projeto de lei que está no Congresso para desonerar o transporte público, permitindo as reduções das tarifas.

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, senador Lindbergh Farias, e o deputado Carlos Zarattini, relator do projeto na Câmara dos deputados acabam de chegar ao ministério.

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Segundo eles, o clamor popular deve acelerar a votação do projeto de lei, que pode ser votado nas duas casas em uma ou duas semanas.

Caso seja aprovado, as passagens em todo o país podem cair de 7% a 15%. No caso de São Paulo, em que alguns impostos municipais já estão zerados, a queda máxima seria de 7% a 8%, segundo o senador.

O projeto de lei prevê a desoneração de impostos federais sobre o diesel e máquinas e equipamentos, além de tributos estaduais e municipais que incidem sobre os transportes.

O impostos federal só deixará de ser recolhido nas cidades e Estados que aderirem aos cortes de impostos.

A previsão dos parlamentares é que o projeto seja votado na CAE na próxima terça-feira e na Câmara dos Deputados na terça-feira seguinte.

Os dois congressistas estão confiantes na aprovação do projeto de lei. Segundo Zarattini, "há uma urgência política".

"Se não houvesse manifestações, a chance desse projeto ser aprovado era zero, porque todo mundo [governos federal, estaduais e municipais] perde alguma coisa de receita. Agora, essas manifestações de estudantes pelo Brasil estão criando um clima que esse projeto vai ser aprovado", disse Farias.


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