Os motoristas de São Paulo já podem solicitar o reembolso da taxa de R$ 47,44 da inspeção veicular. O pedido deve ser feito pela internet.
O decreto que estabelece a devolução do dinheiro em 2013 e as novas regras da inspeção foram publicados no "Diário Oficial" da Cidade de ontem. A prefeitura ainda não informou quando os motoristas começam a receber o dinheiro de volta.
O pedido pode ser acompanhado pela internet. O motorista vai precisar do certificado de aprovação da inspeção veicular.
Caso tenha perdido o documento, a segunda via precisa ser solicitada pela internet. A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente irá analisar o pedido.
O reembolso vale apenas para os motoristas que foram aprovados na inspeção de 2013. Quem tiver dívidas com a prefeitura não terá direito ao ressarcimento da taxa, mesmo que seu veículo tenha sido aprovado na vistoria.
A partir de 2014, só devedores do município e reprovados na inspeção veicular terão de pagar os R$ 47,44.
Segundo a nova regra, proprietários de veículos zero-quilômetro só passarão pela inspeção a partir do quarto ano do licenciamento, e, a partir daí, a cada dois anos. A partir do 10º ano do veículo, a inspeção se torna anual.
| Rivaldo Gomes - 15.mar.2013/Folhapress | ||
 |
||
| Posto de inspeção veicular na capital; motoristas já podem pedir reembolso da taxa obrigatória de R$ 47,44 |
Os veículos a diesel continuam tendo que fazer a inspeção anualmente.
O decreto também estabeleceu as novas regras da inspeção veicular em São Paulo. A partir do ano que vem, veículos registrados fora da cidade e que circulam mais de 120 dias por ano na cidade terão que fazer a inspeção.
Os veículos serão fiscalizados por radares que monitoram o rodízio.
Assim que assumiu a prefeitura, o prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que a prefeitura perde R$ 300 milhões por ano em IPVA. Segundo ele, os motoristas registram seus carros em outras cidades para não ter que pagar a taxa da inspeção.