Uma liminar concedida na tarde desta segunda-feira (10) pelo juiz Fernando de Mello Xavier, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, suspendeu o reajuste da tarifa de transporte coletivo da região metropolitana da capital de Goiás, que engloba 18 municípios.
De acordo com o despacho do juiz, a CMTC (Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos) deve voltar imediatamente a cobrar o valor de R$ 2,70 para a passagem, que custava R$ 3 desde 22 de maio. Se descumprir a decisão, a CMTC está sujeita a multa diária de R$ 100 mil.
A ação civil pública que pede a redução da tarifa é de autoria da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor de Goiás. "A majoração da passagem causou grande insatisfação aos consumidores, pois foi maior que a inflação e não trouxe melhorias para o sistema. Analisamos todos os laudos apresentados pela CMTC para justificar o aumento e concluímos que o valor de R$ 3 não é justo. Por isso, pedimos judicialmente que o valor seja recalculado", explicou a superintendente do órgão, Darlene Araújo. Para ela, um valor próximo a R$ 2,90 seria "justificável".
Em seu despacho, o juiz destacou que não foram repassadas aos usuários as reduções de 3,65% de alíquotas federais, como PIS/Pasep e Cofins, que foram zeradas sobre a receita decorrente de prestação de serviços de transporte coletivo. Ele também considerou alto o peso do óleo diesel, 35%, nas planilhas apresentadas pela CMTC. "A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos considera que o combustível representa entre 22% e 25% do custo", justificou Xavier.
A CMTC informou, por meio de sua assessoria, que não se pronunciaria por não ter sido notificada oficialmente.
Desde antes do reajuste, a região metropolitana de Goiânia enfrenta protestos por causa da tarifa do transporte coletivo. Em um deles, no dia 28 de maio, dois ônibus foram incendiados e outros dois depredados por manifestantes.
No dia 6, ruas de Goiânia foram interditadas por grupos de manifestantes que queimaram pneus.
SÃO PAULO
Na capital paulista, manifestantes pararam vias importantes na semana passada, durante o horário de pico em duas ocasiões, também em protesto contra o aumento das passagens de ônibus. Desde o início do mês, o valor que era de R$ 3 passou para R$ 3,20.
Na noite de quinta-feira (6), o protesto na av. Paulista terminou em confronto com a polícia e acusações de vandalismo e violência por parte de alguns integrantes da passeata. O Metrô de São Paulo estimou em R$ 73 mil os prejuízos no primeiro dia, sendo R$ 68 mil em vidros quebrados e R$ 5.000 com luminárias danificadas.
No dia seguinte, ocorreu uma nova manifestação, que parou vias importantes da região de Pinheiros, na zona oeste, entre elas a av. Brigadeiro Faria Lima e na marginal Pinheiros. A polícia chegou a usar bomba de gás lacrimogêneo contra os manifestantes na tentativa de dispersar a multidão.
Nas duas ocasiões, os protestos contaram com milhares de participantes. O Movimento Passe Livre, que organizou as duas manifestações da semana passada, promete fazer um novo protesto amanhã na avenida Paulista, na região central.