O governo de São Paulo estuda pagar uma recompensa de até R$ 50 mil para quem fizer denúncias à polícia que resultem na prisão de suspeitos de cometer crimes.
A discussão tem sido feita internamente pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e pelo secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, há três meses. Ainda não há uma decisão quanto à data em que o projeto será posto em prática nem sobre os valores vinculados ao tipo de crime ou à periculosidade do criminoso.
O principal balizador da proposta é o decreto número 46.505 de 21 de janeiro 2002, que criou o programa estadual de recompensa. Neste decreto, assinado pelo próprio Alckmin, está previsto o teto do prêmio a ser pago, que é de R$ 50 mil.
Apesar de ter sido publicado há 11 anos, o decreto ainda depende de uma resolução a ser elaborada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. São essas regras, que ainda serão criadas, que vão definir quais crimes estarão inclusos na bonificação assim como de que maneira as denúncias serão feitas.
Alguns Estados como Paraíba e Rio de Janeiro já pagam recompensa para denunciantes. Atualmente, São Paulo tem um serviço de delação de crimes que preza pelo anonimato do informante, o disque-denúncia.
As denúncias são feitas pelo telefone 181 e encaminhadas para a polícia pela ONG Instituto São Paulo Contra a Violência, que tem uma parceria firmada com o governo para administrar esse sistema.
CIDADANIA
Para o coordenador de projetos do instituto, Mario Vendrell, a proposta de pagar por denúncia é inadequada.
"Quem liga para denunciar um crime está exercendo sua cidadania. O estímulo dele é resolver uma situação de indignação, não é, necessariamente, a questão financeira", afirmou.
Pessoas que participaram das reuniões que discutiram o pagamento da recompensa afirmaram que a ideia inicial é aproveitar da estrutura do disque-denúncia para implantar o novo programa.
Vendrell diz que o instituto ainda não foi consultado e teme por uma queda na quantidade de denúncias. "Se a pessoa achar que pode ser identificada, ela não vai querer denunciar".
Criado em 2002, o disque-denúncia já recebeu 1,5 milhão de informações que resultaram em alguma investigação. Foi por meio desse canal, por exemplo, que a polícia prendeu no ano passado dois homens que planejavam matar uma policial militar, na capital paulista, e capturou um dos quatro suspeitos de matar uma dentista em abril, em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo).