A partir de hoje, estacionamentos dos novos condomínios de São Paulo serão obrigados a ter vagas reservadas para bicicletas. A lei foi regulamentada por meio de decreto do prefeito Fernando Haddad (PT), publicado no 'Diário Oficial' desta quarta-feira.
A lei é válida para estacionamentos públicos e privados --por exemplo, para prédios comerciais, residenciais, shoppings e hospitais.
As novas construções da cidade deverão reservar até 10% das vagas para as bikes, seguindo uma escala. Por exemplo, um estacionamento coletivo de mais de 10 vagas terá que reservar uma para bicicleta. Já os com mais de 100 vagas para carros, terão que reservar espaço para cinco bicicletas.
A nova regra não vale, porém, para estacionamentos e construções já existentes. Nestas situações, só será exigida a reserva em casos de reforma ou ampliação da área ou na renovação do alvará.
O projeto, do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), havia sido sancionado em dezembro passado pelo ex-prefeito e colega de partido de Cunha Gilberto Kassab (PSD), mas desde então não havia sido regulamentada.
As vagas terão que ser reservadas no chão, ou seja, não valerão aqueles espaços com ganchos para pendurar as magrelas. O projeto não estabelece um espaço máximo para as bicicletas.
Segundo o decreto, o espaço mínimo para cada bicicleta é de 1,80 metro de comprimento em área com 2 metros de altura. A distância entre uma bicicleta e outra deve ser de 0,75 metro. (GIBA BERGAMIM JR.)