Palco das primeiras manifestações contra a importação de médicos formados no exterior, o Amazonas estuda criar um serviço obrigatório de um ano para diminuir o déficit de profissionais da área de saúde no interior do Estado.
O serviço obrigatório seria para os alunos cotistas do interior inscritos no vestibular de 2014 para os cursos de medicina, odontologia e enfermagem da UEA (Universidade Estadual do Amazonas). No caso dos médicos, a formatura será em 2019.
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Das 160 vagas oferecidas na área de saúde todos os anos pela universidade, 50% são destinadas aos alunos aprovados no interior e que se mudam para Manaus para estudar.
Desde 2012, estudantes e profissionais da saúde no Amazonas fazem manifestações contra dois projetos que tramitam no Senado: um de reconhecimento automático do diploma de médicos estrangeiros e outro que simplifica para médicos cubanos o Revalida, exame de revalidação dos diplomas.
Segundo o reitor da UEA, médico Cleinaldo de Almeida Costa, a proposta do serviço obrigatórios para os cotistas do interior não tem vinculação com a polêmica dos médicos estrangeiros.
Ele disse que, depois de formados, os cotistas médicos, dentistas e enfermeiros retornarão às cidades de origem por um ano. "O aluno formou, retorna. Tal qual no serviço militar obrigatório", disse.
O reitor Almeida Costa disse que um projeto de lei será enviado neste semestre à Assembleia Legislativa para alterar a legislação das cotas. No projeto será incluída a obrigação do retorno dos cotistas ao interior com pagamento de bolsa, cerca de R$ 8.000 em valor atual.
"É uma alternativa viável para o problema de fixação de profissionais de saúde em área remota. Não se vincula a questão da intenção do governo federal de importação de médicos estrangeiros", afirmou o reitor.
A proposta para os médicos cotistas da UEA foi questionada pelo CRM (Conselho Regional de Medicina) no Amazonas.
"Não adianta colocar cabresto para o profissional ser lotado a canto nenhum. O governo precisa dar condições de trabalho, oferecer plano de carreira e unidades de saúde dignas nos municípios", afirmou o presidente do CRM-AM, Jefferson Jezini.
O Ministério da Saúde diz que o país possui hoje 1,8 médico por mil habitantes. O índice é menor do que em outros países, como a Argentina (3,2), Portugal e Espanha (ambos com 4 por mil).
Com 3,5 milhões de habitantes, o Amazonas tem 1,06 médico por mil habitantes. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, que contrata médicos estrangeiros, a necessidade atual é de 1.860 médicos especialistas em regime de 40 horas semanais no interior.
Os salários em torno de R$ 15 mil a R$ 19,8 mil não foram atrativos para os médicos, diz o secretário Wilson Alecrim. "Os médicos constituem a única categoria profissional da saúde que não tem desempregados. Não posso admitir o CRM imputar o problema à falta de estrutura na saúde", afirmou o secretário.