O médico dono de uma clínica em Joaçaba (SC), onde três mulheres morreram em maio de 2010 após exames de endoscopia, foi denunciado pelo Ministério Público sob acusação de homicídio doloso eventual e lesão corporal grave.
De acordo com a apuração, as mortes foram causadas pelo uso errado do anestésico dado às pacientes.
Na falta da versão em spray da lidocaína, o gastroenterologista Denis Braga forneceu uma versão diluída às mulheres, para que ingerissem.
O uso de lidocaína líquida é proibido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde 2005, após registro de três mortes em hospital de Itagibá (BA).
Logo no início das investigações, descobriu-se que Braga não tinha alvará da Vigilância Sanitária para realizar exames de endoscopia, apenas para atividades de consultório.
O Ministério Público apurou também que uma funcionária de Braga administrava os sedativos mesmo sem ter formação em saúde.
Morreram após as endoscopias Iara Penteado, 15, Maria Rosa dos Santos, 52, e Santa Sipp, 60.
O médico está sendo acusado de homicídio doloso eventual (quando não se tem intenção de matar, mas assume-se o risco) e lesão corporal grave.
| Editoria de Arte/Folhapress |
 |
Na época em que o caso veio à tona, ele chegou a ser preso, mas foi solto após pagar fiança de R$ 2.500. Também foi afastado das funções, por 30 dias, por determinação do Conselho Regional de Medicina do Estado.
A denúncia, protocolada no último dia 10, veio dois anos após o médico ter sido indiciado (apontado como suspeito) pela Polícia Civil de Santa Catarina. A demora ocorreu, segundo a Promotoria, por mudanças de promotores no caso e pela necessidade de novas audiências e perícias.
O médico, que hoje tem quatro empregos (dois públicos e dois privados) em Água Doce (SC), disse, por meio de sua secretária, que não daria entrevista.
O advogado dele, Germano Bess, afirmou que Braga fez os procedimentos corretos durante o exame de endoscopia e não teve a intenção nem assumiu o risco de matar.
"O medicamento usado foi o correto também, não houve excesso no uso. Não houve crime doloso', disse Bess.
O presidente do CRM-SC, Vicente Oliveira, disse que a punição ao médico pelo conselho foi "do ponto de vista ético e profissional". Afirmou que a punição poderia ter sido maior, como cassação de registro, se parentes das vítimas tivessem feito denúncia ao órgão.