O CFM (Conselho Federal de Medicina) anunciou que vai apresentar, nesta quinta-feira (16), uma representação ao MPF (Ministério Público Federal) questionando o governo sobre a proposta em gestação de se "importar" médicos.
Atualmente o Executivo finaliza um novo modelo para trazer médicos formados no exterior para atuarem em áreas carentes desses profissionais --principalmente periferias ou cidades do interior. O mecanismo seria distinto da atual forma de entrada desses médicos com diplomas estrangeiros, que é via um exame de revalidação promovido pelas universidades públicas.
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A proposta tem sido alvo de muita crítica por parte das entidades médicas, que defendem que esta não é a solução para a ausência do médico em determinados locais do país.
Assim, o CFM apresenta nesta quinta uma representação ao MPF em que pede explicações aos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Aloizio Mercadante (Educação) e Antonio Patriota (Relações Exteriores) sobre o caso.
"O CFM alerta que, tal conduta, se adotada, acarretará na violação direta e frontal da Carta Magna e da legislação, além de expor a população a riscos ao serem atendidas por pessoas formadas em universidades estrangeiras sem qualificação comprovada", diz nota da entidade.
Questionado sobre a representação, o ministro da Saúde afirmou que o projeto está sendo discutido de forma transparente e criticou alguns pontos questionados pelas entidades.
"Eu vi uma manifestação de um representantes das entidades dizendo que esses são pseudo-médicos. Um médico brasileiro que tem registro no CFM aqui, presta um exame de validação nos EUA e não passa, deve ser chamado de psedo-médico? Eu acho que não. É arrogante chamar profissionais formados em outros países de pseudo-médicos", disparou Padilha.
MÉDICOS CUBANOS
Pela primeira vez desde o início da polêmica sobre a "importação" de médicos, Padilha falou sobre a ideia de se trazer profissionais formados em Cuba --divulgada pelo seu colega Patriota (Relações Exteriores).
"Se faz muita confusão, por exemplo, sobre a formação de médicos em Cuba de uma escola internacional que existe lá. A formação do médico [nessa escola] não autoriza o médico a praticar medicina dentro de Cuba, só para programas internacionais. Se for praticar em Cuba, tem que concluir a formação dele com outros estágios, como se fosse um internato. Não é objeto de atração do nosso país", disse Padilha nesta quinta.
Questionado sobre se os formados pela ELAM (Escola Latinoamericana de Medicina, de Cuba) estariam, então, vetados do programa, o ministro respondeu: "Os que estão em escolas cuja formação é incompleta para atuar naquele país estão totalmente descartados de qualquer proposta de intercâmbio".
Por outro lado, Padilha afirmou que o governo "não vai cair em qualquer postura de preconceito com relação a qualquer país e o processo de formação de seus médicos".
Ele reforçou que a ideia é trazer médicos para atuar na atenção básica da saúde e de forma monitorada por universidades --a exemplo do Provab, programa do governo que levrou mais de 4.000 médicos para o interior e periferias. Segundo modelos internacionais em estudo, o médico pode ser recrutado por intercâmbios entre universidades ou por editais em que ele se inscreve diretamente.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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