A maioria das medidas anunciadas para combater a corrupção e acelerar a aprovação de empreendimentos pela Prefeitura de São Paulo ainda patina, um ano depois da revelação do maior escândalo de corrupção no setor.
Em 14 de maio de 2012, a Folha revelou que Hussain Aref Saab adquiriu 106 imóveis nos mais de sete anos em que dirigiu o Aprov, que dá alvará para a construção e reforma de prédios de médio e grande portes. A defesa de Aref nega irregularidades.
Veja reportagens da Folha sobre o caso Aref
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MEDIDAS
A prefeitura anunciou medidas para acelerar e dar transparência à aprovação de projetos, mas o ritmo de aprovações continua o mesmo de antes do escândalo --cerca de 40 alvarás de prédios novos por mês contra uma média de cem pedidos.
Outra medida, o licenciamento eletrônico, em que todos os processos seriam aprovados pela internet, foi suspensa no mês passado. O prefeito Fernando Haddad (PT) engavetou o modelo alegando que ele não funcionava, mas prometeu refazer o sistema e voltar a implantá-lo.
A prefeitura, por determinação do então prefeito Gilberto Kassab (PSD), criou um grupo para acelerar a aprovação dos projetos que se acumulavam no órgão.
Um dos servidores destacados para atuar no grupo foi preso em flagrante em março, acusado de pedir propina para conceder um alvará.
Também foi anunciada a criação da Secretaria de Licenciamentos, para concentrar os órgãos de aprovação de projetos, mas a lei que cria a pasta só foi aprovada na semana passada pela Câmara.
SHOPPINGS
A Folha também publicou declarações de uma executiva que acusava Aref, o vereador Aurélio Miguel (PR) e outros servidores de terem exigido propina para permitirem o funcionamento de shoppings, o que ainda hoje é negado por todos os envolvidos.
A prefeitura, então, deflagrou uma blitz nos shoppings da cidade e constatou que mais da metade deles estava irregular. Todos continuam funcionando.
Segundo a prefeitura, 16 shoppings estão abertos por força de decisões judiciais e outros cinco ainda passam por processos de fiscalização.
Aref e Aurélio Miguel são réus em ações por corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Aref ainda recebe aposentadoria da prefeitura --R$ 3.906,05 brutos--, mesmo após o ex-corregedor-geral, Edilson Mougenot Bonfim, ter pedido a cassação do benefício.