O Procon-RJ realizou nesta segunda-feira (13) uma nova vistoria em empresas de ônibus do Rio para fiscalizar os veículos e assegurar a segurança dos passageiros. De acordo com o órgão, 38 ônibus foram impedidos de circularem no Rio.
Todas as empresas foram autuadas e, com base no relatório da fiscalização, as multas serão arbitradas. Os ônibus só voltarão a circular depois que as irregularidades forem corrigidas. De acordo com o Seprocon (Secretaria de Estado de Proteção de Defesa do Consumidor), as empresas serão multadas entre 200 e 3 milhões de Ufirs (moeda que o governo do Estado usa como referência). Cada Ufir corresponde a R$ 2,40. Portanto, a multa será entre R$ 480 e R$ 7,2 milhões.
Na capital fluminense, os agentes do Procon fiscalizaram a empresa Viação Braso Lisboa (Inhaúma), a Transurb e a Verdun, que ficam no bairro de Engenho de Dentro, todas na zona norte do Rio. Na região metropolitana do Rio, os agentes vistoriaram as empresas Viação Tanguá (fiscalização na garagem da Rio Ita) e Viação Galo Branco, ambas em São Gonçalo.
Na Viação Braso Lisboa, os ficais interditaram 14 ônibus, na Transurb foram dez e na Verdun, cinco. Na Viação Tanguá foram cinco ônibus e na Galo Branco mais quatro. Durante a operação, as equipes encontraram diversas irregularidades nos coletivos: pneus carecas, IPVA atrasado, falta de documentação, bancos soltos, sujeira, elevador de deficiente que não funcionava, entre outros problemas.
De acordo com o Seprocon, cerca de 13 fiscais participaram da ação em diferentes pontos do Rio, que contou com o auxílio do 3° Batalhão da Polícia Militar (Méier) e do 7° Batalhão da Polícia Militar de São Gonçalo. A operação, batizada como "Roleta Russa", tem o objetivo de fiscalizar o estado de conservação e a documentação dos coletivos e dos motoristas que trafegam pelas ruas da cidade, após o aumento no número de acidentes.
"É um desrespeito ao consumidor. E que fique claro isso, todos esses acontecimentos de ônibus que temos visto em nossa cidade são sintomáticos. Alguma coisa tem que ser feita por parte do empresário e também dos motoristas. E quem tem que cobrar isso é o consumidor e quem tem que fiscalizar é o poder público", afirmou o diretor de fiscalização do Procon, Fábio Domingos.
De acordo com o o Procon-RJ, as fiscalizações nos transportes públicos devem continuar e a tendência é que os agentes façam vistorias em empresas do interior do Estado. "Não podemos nos omitir quando é a segurança do consumidor que está em jogo", afirmou Cidinha Campos, secretária de Estado de Proteção de Defesa do Consumidor (Seprocon).
Na sexta-feira (10), o Procon realizou a primeira fiscalização no Rio e cerca de 22 ônibus foram impedidos de circularem.
OUTRO LADO
A Fetranspor (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado) do Rio de Janeiro informou que orienta todas as empresas afiliadas a se pautarem pela legalidade e respeito ao consumidor.
"A frota do Rio de Janeiro é a mais nova do país, e os investimentos em sua renovação continuam. Todavia, as adversidades impostas pelas condições viárias representam um desafio às equipes de manutenção. Ainda assim, entendemos que é possível melhorar e nosso compromisso é trabalhar para que todas as 220 empresas do Estado ofereçam um melhor padrão de qualidade ao consumidor", destacou a Fetranspor.
VIAÇÃO BRASO LISBOA
Em nota, a empresa informou que tem 200 ônibus. Destes, seis carros apresentaram mau funcionamento do elevador de cadeirantes. O conserto será realizado hoje. Os demais veículos tinham problemas simples, como extintor vencido, má conservação de limpeza, e foram resolvidos pela empresa e os ônibus liberados.
TRANSURB
Em nota a Transurb, que tem uma frota total de 161 ônibus, disse que a fiscalização do Procon encontrou problemas em dez veículos, todos relativos a mau funcionamento do elevador de cadeirante e que a empresa já está providenciando os reparos.
VERDUN
A Viação Verdun informou que guarda 40 veículos na garagem da Transurb. Destes, cinco carros apresentavam mau funcionamento no elevador de cadeirante. A empresa, também, já está providenciando os reparos.
Tanto a Transurb quanto a Verdun se comprometeram a realizar a desinsetização da frota no prazo de 15 dias.
VIAÇÃO GALO BRANCO
Em nota, a empresa Viação Galo Branco informou que tem frota total de 152 ônibus e que a fiscalização do Procon encontrou problemas em quatro veículos. De acordo com a empresa, o ônibus em que os fiscais encontraram mau funcionamento do elevador de cadeirante será consertado ainda hoje. Os demais ônibus, que tiveram problemas com assentos mal encaixados, já tiveram o problema resolvido.
VIAÇÃO TANGUÁ
A Viação Tanguá informou que dos 96 ônibus de sua frota, a fiscalização encontrou problemas em cinco veículos: um com elevador desregulado e quatro ônibus com deficiência na limpeza, falta de certificado de desinsetização e falta de vistoria.
A Viação Tanguá esclareceu que todos os problemas já foram solucionados e que foram provocados pelo fato dos ônibus circularem em estradas (de terra). A vistoria já estava agendada dentro do prazo correto, segundo a resolução 2.301, mas o Procon se basou em resolução anterior, a 2.294, cujo calendário foi modificado.