Folha de S. Paulo


Após acidentes, Procon realiza fiscalização em empresas de ônibus no Rio

Com o crescente número de acidentes de ônibus no Rio, agentes do Procon-RJ realizaram na manhã desta sexta-feira (10) uma operação em quatro empresas de ônibus para fiscalizar os veículos e assegurar a segurança dos passageiros. De acordo com o órgão, cerca de 22 ônibus foram impedidos de circularem.

A operação, conhecida como "Roleta Russa", começou por volta da 1h30 e terminou por volta das 8h. Em diferentes pontos do Rio, agentes do Procon foram para as garagens das empresas Jabour (Campo Grande), Vila Izabel e Estrela Azul (Vila Isabel) e Paranapuam (Ilha do Governador) para verificar o estado de conservação e a documentação dos veículos.

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Na empresa Jabour, na zona oeste do Rio, os fiscais foram impedidos de entrar. De acordo com o Procon, o fiscal esqueceu de levar a identificação e, por isso, foi impedido de entrar. Com a chegada de novos fiscais, agora identificados, a empresa não permitiu a empresa.

"Fomos até a delegacia, registramos o boletim de ocorrência e voltaram para a porta da empresa. Não deixamos nenhum ônibus sair até que nos deixassem entrar", disse Cidinha Campos, secretária de Estado de Proteção de Defesa do Consumidor (Seprocon). Cinco ônibus da empresa Jabour foram impedidos de sair da garagem da empresa por apresentar irregularidades, disse Campos.

Um dos principais problemas encontradas pela fiscalização refere-se a documentação de ônibus vencidas e itens de segurança. Além disso, uma série de outras irregularidades como pneus carecas, bancos soltos, mau estado de conservação do veículo e sujeira foram registradas.

Todas as empresas foram autuadas e, com base no relatório da fiscalização, as multas serão arbitradas. Os ônibus só voltarão a circular depois que as irregularidades forem corrigidas.

Essa operação é a primeira realizada no Rio mas, em breve, haverá mais fiscalizações em outras empresas. "Os ônibus que circulam em más condições são um desrespeito ao direito do consumidor", destacou Campos.

OUTRO LADO

A Fetranspor (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado) do Rio de Janeiro informou que orienta todas as empresas afiliadas a se pautarem pela legalidade e respeito ao consumidor.

Em nota, a Fetranspor disse que as empresas investem constantemente e a frota do Rio de Janeiro é a mais nova do país. "Sabemos que ainda há muito a melhorar, o processo de aprimoramento é contínuo, mas nosso compromisso é trabalhar para que todas as 220 empresas do Estado ofereçam um padrão de segurança, conforto e qualidade ao consumidor."

A federação informou ainda que as situações apontadas pelo Procon em três das quatro empresas visitadas, relativas a falta de vistoria, não representam irregularidades. "As vistorias estavam agendadas e dentro do prazo de acordo com a resolução 2.301 de 23 de janeiro de 2013. Os fiscais do Procon se basearam erroneamente no calendário constante da resolução 2.294 de 11 de janeiro de 2013, que foi modificado pela resolução posterior".

JABOUR

Em nota, a empresa Jabour disse que não permitiu a entrada do Procon às 4h da manhã porque a os agentes não portavam sua identificação funcional. A equipe retornou às 7h, desta vez com identificação, e sua entrada foi permitida.

De sua frota de 498 ônibus, a empresa teve seis ônibus lacrados por falta de vistoria. A empresa disse que os "ônibus estavam dentro dos prazos permitidos de acordo com a resolução 2.301. A equipe do Procon tinha conhecimento apenas da resolução 2.294, cujas datas foram alteradas pela resolução posterior".

ESTRELA AZUL

De acordo com a empresa, dos 153 ônibus, cinco ônibus foram lacrados por falta de vistoria. Segundo a Estrela Azul, a vistoria está agendada dentro do prazo correto segundo a resolução 2301 do Detran-RJ e que a equipe do Procon tinha conhecimento apenas da resolução 2.294, que utiliza outras datas, mas que se encontra revogada.

A empresa teve um ônibus já vistoriado lacrado por falta de documento. Os papéis se encontravam dentro do escritório e a operação foi feita fora do horário de expediente do funcionário responsável. Porém, o ônibus não estava programado para rodar.

TRANSPORTES VILA ISABEL

A Transportes Vila Isabel teve quatro ônibus lacrados por estarem com pneus gastos. Segunda a empresa, são ônibus que já estavam fora de operação justamente para passar por rotinas de manutenção. A empresa disse que os pneus estão sendo substituídos e a empresa irá reapresentá-los ao fiscais do Procon para que o lacre seja retirado.

PARANAPUAM

A empresa informou que teve seis carros lacrados sob alegações diversas, como vistoria, defeitos em balaústres, bancos, limpeza e desinsetização e que está providenciando os reparos necessários. (SIDNEY GONÇALVES DO CARMO)


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