Hospitais que atendem ao SUS vão pedir que o governo federal injete R$ 7,8 bilhões anualmente para a cobertura do deficit do setor.
O valor, na prática, dobraria os repasses feitos às instituições pela tabela do SUS (Sistema Único de Saúde).
Ele equivale ao que é gasto no programa Saúde da Família (R$ 8,1 bilhão) -que mantém equipes para ações de prevenção, detectar doenças e educar a população.
O movimento será encabeçado pelas Santas Casas, que têm a maior dívida do setor: R$ 15 bilhões, segundo a confederação desses hospitais.
O plano é ir a Brasília neste mês para pressionar a presidente Dilma Rousseff (PT) e a equipe econômica a elevar recursos para a saúde.
"Queremos dinheiro a fundo perdido porque essa dívida não é nossa. Ela foi criada pela defasagem entre a tabela do SUS e os nossos custos", diz Júlio Matos, da federação gaúcha. Exemplo de defasagem: o SUS paga R$ 515,72 por uma cirurgia de apêndice que custa R$ 2.956,15, de acordo com a confederação.
"Estamos na iminência de um colapso. Só o perdão da dívida tributária não resolve", afirma Mattos.
O país tem 2.100 Santas Casas e hospitais filantrópicos, que atendem 50% dos pacientes do SUS.
Segundo Edson Rogatti, presidente da federação paulista das Santa Casas, a Saúde faz planos há mais de um ano, mas eles não são suficientes para conter a crise.
O governo prepara medida provisória para perdoar dívidas fiscais de R$ 4,8 bilhões desde que os hospitais paguem em dia o INSS e o FGTS retidos dos trabalhadores.
Pelo plano, a cada ano que a instituição pagar os tributos em dia, será perdoado um ano de débitos antigos. A proposta é bem-vista pelo setor.
Já a ideia de que o BNDES empreste recursos aos hospitais filantrópicos, a juros que são um terço dos praticados por bancos privados, agrada a Santa Casa de São Paulo e outros 150 hospitais. No entanto, ela é considerada inviável pela maioria.
A Santa Casa de São Paulo e cerca de 150 instituições aceitariam recursos do BNDES porque atendem um volume grande de planos de saúde e têm mais recursos.
O médico e especialista em financiamento de saúde Gilson Carvalho diz que a lei que criou o SUS, em 1990, prevê preços justos, pagos em dia, e defende a correção.
Mas, diz ele, a correção linear em 100% é um erro. "É preciso uma auditoria nessa tabela. Tem procedimento que é preciso elevar dez vezes e outros que são mais bem pagos que o seguro saúde".
Os hospitais filantrópicos afirmam não aceitar o estigma de que a dívida gigante é resultado de má administração. Segundo Brito, um hospital federal gasta seis vezes mais que uma Santa Casa.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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OUTRO LADO
O Ministério da Saúde disse que está estudando maneiras de fortalecer as Santas Casas e os outros hospitais que reivindicam revisão da tabela do SUS, mas não quis se pronunciar sobre o aumento de R$ 7,8 bilhões reivindicado pelos gestores.
Outras medidas já foram adotadas no passado, segundo o ministério. Em 2012, os hospitais filantrópicos que integram a Rede Cegonha e a Rede de Urgência receberam R$ 571,6 milhões da pasta.
Os incentivos pagos aos principais hospitais filantrópicos aumentaram 166%, entre 2011 e 2012, ainda de acordo com o ministério. O dinheiro é vinculado ao cumprimento de metas.
O valor para a compra de equipamentos foi de R$ 400 milhões em 2011 para R$ 600 milhões no ano passado.
O ministério informa que elevou em 20% os repasses aos hospitais filantrópicos que só atendem SUS. Em 2012, esse valor foi de R$ 83,4 milhões. Ainda segundo o ministério, houve o repasse de R$ 8,1 bilhões para o custeio de 160 milhões de procedimentos realizados em 2012.
A pasta diz considerar essencial a atuação das Santas Casas, já que metade das internações do sistema ocorrem nesses hospitais.
Segundo o órgão, as Santas Casas são tratadas de modo diferenciado. Os recursos destinados a procedimentos são repassados antecipadamente para que os gestores possam distribuí-los segundo suas necessidades.