A Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul deve enviar na próxima semana à Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei para tentar acabar com a figura do atravessador na cadeia produtiva do leite.
A medida é uma reação à operação realizada nesta quarta-feira (8) pelo Ministério Público gaúcho e pelo Ministério da Agricultura, que prendeu transportadores de leite acusados de adicionar água e um composto com formol no produto, na intermediação entre o produtor e as indústrias.
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Segundo o secretário da Agricultura do Estado, Luiz Fernando Mainardi, contribuem para fraudes desse tipo a presença do intermediário e o fato de as indústrias remunerarem o leite por quantidade, e não por critérios de qualidade.
"Algumas empresas, não todas, pagam mais pelo volume. O intermediário, que compra dos pequenos produtores por um preço menor, quando junta um grande volume ganha dinheiro em cima disso", afirmou Mainardi.
O secretário disse à reportagem que o Executivo pode enviar à Assembleia, já na próxima semana, um projeto de lei para exigir que a nota fiscal dos produtores de leite seja emitida diretamente para as indústrias, e não mais para empresas de transporte.
"Isso fará com que as empresas se obriguem a buscar o leite na propriedade, com transporte próprio ou terceirizado, o que pode evitar que intermediários façam volume e ganhem dinheiro."
Segundo Mainardi, a pasta está formulando o projeto hoje com o acompanhamento de técnicos.
O Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado foi procurado para comentar a proposta do governo, mas a assessoria de imprensa não havia localizado os dirigentes até o final da manhã desta quinta (9).
Em nota divulgada ontem, o sindicato ressaltou que o leite adulterado não se encontra mais à disposição do consumidor e que os estoques disponíveis estão aptos ao consumo.
"A indústria reafirma seu empenho na obtenção e distribuição de leite e derivados de alta qualidade e de consumo seguro, com a realização de análise do produto recebido dos produtores, importantes parceiros no elo da cadeia produtiva", diz a nota.
A operação Leite Compen$ado, desencadeada ontem em três regiões do Rio Grande do Sul, cumpriu 13 mandados de busca e apreensão e prendeu oito pessoas ligadas a empresas transportadoras. Duas delas foram liberadas ainda ontem.
Um nono suspeito se apresentou hoje à Polícia Civil em Ibirubá, noroeste gaúcho. O leite era adulterado com água e ureia, substância que possui formol, para aumentar o volume do produto. De acordo com a Promotoria, o grupo chegava a movimentar um total de 100 milhões de litros de leite por ano.
O Rio Grande do Sul produz 10 milhões de litros de leite por dia, quando a capacidade instalada da indústria é para 18 milhões. A "disputa" pelo leite, segundo o secretário da Agricultura, leva a indústria a pagar mais pelo volume do produto.
Mainardi não acredita que a descoberta da fraude possa provocar mudanças bruscas no setor, como queda no consumo e alteração no preço do leite.