A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (8) um projeto que proíbe o uso de aparelhos de som portáteis ou instalados em carros estacionados que emitam som superior a 50 decibéis --o equivalente a uma conversa em voz alta numa sala, mas suficiente para acordar alguém em sono profundo.
Se sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT), a proibição valerá das 22h às 8h, diariamente. Quem desrespeitar pode ser multado em R$ 1.000, valor que dobra em caso de reincidência e quadruplica na terceira vez. O aparelho de som poderá ser apreendido.
A proposta, dos vereadores Coronel Camilo (PSD), Dalton Silvano (PV) e do atual senador Antonio Carlos Rodrigues (PR) foi aprovada, em segunda votação, no momentos em que vereadores da chamada Bancada da Bala --formada por policiais militares aposentados-- querem dar fim aos bailes funk, febre nos bairros da periferia da cidade. Camilo, ex-comandante geral da PM, compõe o grupo dos "vereadores-coroneis".
O projeto prevê que o nível de barulho deve ser calculado a uma distância de dois metros do aparelho emissor do som. Estão entre os proibidos aparelhos de rádio, televisão, vídeo, CD, DVD, de MPs, Ipods, celulares, além dos alto-falantes e até instrumentos musicais.
Os espaços proibidos são calçadas, ruas, praças ou estacionamentos particulares. Carros em movimento estão livres da proibição. Quem usar fones de ouvido também está livre de punições.
Os parlamentares justificam que o som acima de 50 decibéis é prejudicial à saúde, segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde).