Uma decisão da Justiça Federal, concedida nesta quarta-feira (8), vai manter a Feira da Madrugada aberta. A Prefeitura de São Paulo, que determinou o fechamento defendendo haver alto índice de incêndio, diz que ainda não foi notificada da liminar e segue com a decisão de fechar a feira para reformas.
Na liminar, a Justiça mantém a feira aberta, mas determina que, em 48 horas, sejam retirados materiais inflamáveis, como botijões de gás e lonas, do espaço que fica no Brás, região central de São Paulo. No mesmo período, saídas de emergência terão que ser abertas e placas que indicam equipamentos de combate a incêndio terão que ser instaladas.
Ambulantes protestam contra fechamento da Feira da Madrugada
Os advogados de comerciantes dizem que havia um acordo com a prefeitura para que, num prazo de 40 dias, fosse feito um inventário dos boxes antes do fechamento.
Para eles, a prefeitura não cumpriu o acordo. Por conta disso, o juiz Victorio Giuzio Neto suspendeu os efeitos da portaria que determinava o fechamento para reformas e impediu a interdição, prevista para hoje.
| Eduardo Anizelli/Folhapress | ||
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| Consumidores fazem compras no último dia da Feira da Madrugada antes da reforma; ela ficará fechada por dois meses |
Segundo o juiz, a decisão da prefeitura de fechar a feira poderia provocar "eventual conflito entre a Polícia Militar e os ocupantes com resultados imprevisíveis, diante da possibilidade de tumulto".
Para o magistrado, a prefeitura, mesmo valendo-se de um laudo do Corpo de Bombeiros, "sonegou dos comerciantes o direito de regularização".
Neto disse, em sua decisão, que a feira ultrapassa limites territoriais por conta dos milhares de pessoas que vêm ao local para fazer compras diariamente e que a interdição toral é desproporcional, "algo equivalente à interdição de um shopping center porque duas ou três lojas nele instaladas encontrava-se com extintores vendidos ou instalações elétricas irregulares".
O juiz creditou à inércia do Poder Público o fato de as mangueiras de incêndio do local não tenham o tamanho exigido pelo Corpo de Bombeiros. Neto determinou que as trocas sejam feitas pela prefeitura, mediante licitação.
Os comerciantes, que ficaram sabendo da decisão nesta tarde, comemoraram a decisão e dizem que voltarão a trabalhar a partir das 2h de amanhã.