O adolescente acusado de estuprar uma mulher dentro de um ônibus na última sexta-feira (3), no Rio de Janeiro, já havia sido acusado de roubo a ônibus. Ele não chegou a ser apreendido na ocasião porque tratava-se de um crime de menor poder ofensivo.
Nesta terça-feira, a Polícia Civil do Rio deu o caso por encerrado após três testemunhas confirmarem a identidade do rapaz. Além do estupro, ele também é acusado de assaltar dez pessoas dentro do veículo.
O adolescente esteve na 2ª Vara de Infância e Juventude e prestou depoimento informal ao Ministério Público. Após o depoimento, o caso será enviado ao juiz titular da 2ª Vara, que decidirá a data da audiência. Cabe à Justiça definir a medida que será tomada contra o suposto menor infrator.
"Eu não verifiquei nenhum traço de arrependimento. Pelo contrário: ele demonstrou desenvoltura durante o crime. Não sei se é tão raro menores cometerem esse tipo de crime no país", disse o delegado.
Adolescente suspeito de estuprar mulher em ônibus no Rio se entrega
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Segundo o delegado, o garoto tem 16 anos e fará 17 anos no próximo domingo. Após ter seu rosto divulgado pela polícia na segunda-feira (6), o rapaz se entregou nesta terça-feira. Ele, segundo a polícia, foi reconhecido por ao menos três testemunhas.
Ainda de acordo com o delegado, em depoimento informal --segundo o agente, o rapaz disse que só falaria em juízo-- o garoto disse que estava sob efeito de cocaína no momento do crime. Ele disse ainda que entrou no ônibus "apenas" para assaltar, mas que cometeu o estupro por estar drogado.
"Eu particularmente não acredito nessa versão, porque o garoto parecia muito calmo e ciente do que estava fazendo", disse o delegado, na tarde desta terça-feira.
Pela legislação brasileira, contudo, o menor só poderá ficar detido em um centro para menores de idade por no máximo três anos.
Questionado se a Polícia Civil cometeu uma infração ao divulgar a foto de um menor de idade suspeito de cometer crime, o delegado disse que, pelas imagens, não era possível dizer se o menino tinha menos de 18 anos. E afirmou ainda que a conclusão do caso só foi possível devido à divulgação das imagens. Além disso, afirma, todos os policiais envolvidos ficaram surpresos ao saber que se tratava de um menor.
"Seria uma infração se nós soubéssemos que ele era menor e, mesmo assim, tivéssemos divulgado sua foto. De forma alguma houve precipitação. Não tínhamos como saber que era um menor e a divulgação das imagens foi fundamental para a investigação".
MAIORIDADE PENAL
O delegado aproveitou para levantar o debate a respeito da redução da maioridade penal no Brasil. Segundo ele, que se disse a favor da mudança, o rapaz tinha consciência do que fazia no momento em que estaria cometendo o crime, e não demonstrou nenhum arrependimento pelo que teria feito.
O delegado disse que casos como esse o deixam particularmente frustrado. Ele defendeu que é preciso avaliar uma mudança nas leis pela sociedade.
"É por isso que o debate sobre a maioridade penal se faz necessário no país. É frustrante para a sociedade, e para nós, enquanto policiais, quando alguém que cometeu um crime hediondo é solto anos depois. Se fosse maior, ele ficaria 25 anos na cadeia. Como é menor, ficará bem menos".
Silva disse ainda que, apesar de ter declarado o caso encerrado, ele continuará apurando denúncias que chegam pelo telefone sobre possíveis outros crimes que teriam sido cometidos pelo rapaz.