Após três décadas de disputa territorial com cerca de 621 famílias que ocupam área do Jardim Botânico, zona sul carioca, o Ministério do Meio Ambiente anunciou nesta terça-feira (7) a delimitação do parque de 132,5 hectares. Com isso, o governo federal removerá ao menos 520 famílias do terreno.
Apenas 101 famílias da rua Dona Castorina ficaram de fora da delimitação. A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira afirmou que o próximo passo é recadastrar em 30 dias todos os moradores que estão dentro desse perímetro. Ela não disse, porém, para onde essas pessoas serão realocadas, nem estipulou um prazo para isso.
A ministra talega que cerca de 200 famílias teriam que ser removidas do Jardim Botânico porque moram em "área de risco". Ela diz que pessoas de alto poder aquisitivo também invadiram a área delimitada e terão que deixar o lugar.
Izabella Teixeira afirma que ainda pretende negociar com cerca de 12 proprietários um terreno de Mata Atlântica com 6 hectares, atrás do morro da Gávea, para ampliar o espaço do parque em até 138,5 hectares. Ela diz que dois desses proprietários já aceitaram doar uma parte da floresta ao governo federal.
"Toda ocupação dentro do perímetro será retirada. Não é uma limpeza social porque essas pessoas não serão jogadas na rua", afirmou em entrevista à imprensa o chefe da Advocacia-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams.
De acordo com Izabella Teixeira, o novo perímetro cria as condições para que o Jardim Botânico torne-se um centro de referência da Mata Atlântica e da biodiversidade brasileira. "Ao identificar este perímetro, o governo federal cumpre seu compromisso em preservar o meio ambiente e o desenvolvimento científico", disse.
O ministério do Meio Ambiente organiza no final da tarde desta terça-feira, às 18h, uma reunião com os moradores da área delimitada, na localidade conhecida como Caxinguelê, no Horto.
"Pedimos que esses moradores tenham tranquilidade porque nenhuma medida será tomada do dia para a noite. O importante é que eles busquem conversar com os representantes do governo federal para que seja realizado novo cadastramento. O último cadastro que temos é de 2010", disse Cassandra Nunes, da Secretaria de Patrimônio da União.
Enquanto a ministra concedia entrevista à imprensa no Museu do Meio Ambiente do Jardim Botânico, no final da manhã de hoje, cerca de 150 moradores do Horto protestavam contra as possíveis remoções do parque. Com faixas e um carro de som, eles gritavam palavras de ordem contra a retirada.
"Querem colocar a gente num abrigo público. Isso não é justo. Tem pessoas morando aqui há mais de 80 anos, antes do tombamento do parque", disse o morador Samuel Silva Filho, 59, à Folha.
O Jardim Botânico possui dois tombamentos federais, um do parque de 1938 e outro do horto florestal dos anos 60. O perímetro do espaço foi identificado depois de análises do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria do Patrimônio e da AGU (Advocacia Geral da União).
A AGU afirmou que entregou hoje a identificação do perímetro do Jardim Botânico --em cumprimento da determinação do TCU (Tribunal de Contas da União). Nos próximos dias iniciará o registro dessa delimitação em cartório.