A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) informou que "não há obrigação" por parte das operadoras de planos de saúde de comercializar "tipo específico de plano, inclusive os individuais."
Apesar disso, disse que "esta opção comercial tem sido objeto de análise pelo órgão regulador e de questionamento a estas empresas" que só vendem planos empresariais.
Operadoras restringem venda de plano de saúde individual
Análise: Regra vigora para proteger mais vulneráveis a reajuste alto
A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), cujos 15 grupos empresariais associados representam 24,4 milhões de beneficiários, afirmou que planos individuais e coletivos estão regulamentados pela ANS.
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A entidade argumenta que a concentração do mercado nos planos coletivos pode ser explicada pela oferta das empresas de coberturas a funcionários e seus familiares.
A FenaSaúde diz que regras da ANS impedem recusar a entrada de clientes nos planos, a discriminação por idade ou condição de saúde.
Sobre o aumento na mensalidade, diz que "o reajuste dos coletivos não é fixado pela ANS porque os debates em torno dos índices de equilíbrio dos contratos são feitos entre partes com equivalente poder de negociação".
A Unimed paulistana informou que possui uma carteira de 17% de planos individuais e 83%, de coletivos, dados de fevereiro de 2013.
A Bradesco Saúde afirmou que, desde 2005, não comercializa individuais, "pois seu foco estratégico está voltado ao segmento corporativo".
A Amil informou apenas que "vende planos individuais em municípios dos Estados de abrangência de suas filiais", sem citar a divisão entre individuais ou coletivos.
A Intermédica afirmou que historicamente esteve focada em planos corporativos. E a SulAmérica, por sua vez, disse que desde 2004 se concentra em negócios corporativos.
O Simpi-SP negou que qualquer pessoa possa fazer parte do sindicato para se credenciar a um plano de saúde, apesar de seu site informar que há tipos de filiados que não precisam pertencer à "categoria econômica representada pelo sindicato".
Esses associados têm direitos "limitados" à utilização dos benefícios oferecidos.
O sindicato afirmou ainda que não vende produtos, só os disponibiliza através de parcerias. E que os interessados em fazer parte da entidade devem cumprir exigências estatutárias específicas.