O sistema de licenças para obras e reformas da cidade de São Paulo deve voltar a funcionar de maneira "relativamente" normal até junho, disse o prefeito Fernando Haddad (PT) nesta quarta (24).
"Até o fim desse primeiro semestre a situação vai estar relativamente normalizada", afirmou ele, após uma votação para o comando de uma associação de prefeitos.
Como a Folha revelou hoje, a aprovação de licenças na capital paulistana está emperrada desde setembro do ano passado.
A liberação dos empreendimentos travou depois do lançamento do sistema on-line de pedidos de autorização --que tinha a justificativa de ser mais ágil, transparente e de combater a corrupção.
De 2.700 processos desde setembro, menos de dez tiveram a análise concluída e só dois foram aprovados em meio ano --de 18 de setembro a 14 de março. Os demais ficaram acumulados.
Para Haddad, "é muito difícil você conseguir, em poucas semanas, colocar no ar um projeto de informatização da maneira como aconteceu".
"O município estava vivendo uma crise, em função do escândalo [causado por Hussain] Aref [ex-diretor do Aprov, suspeito de cobrar propina para aprovar obras], quis dar uma resposta ágil para o problema, mas em informática você não consegue colocar [rapidamente] um sistema em operação, com a complexidade que tem os sistemas de alvarás da cidade de São Paulo. Basta você consultar qualquer consultor de informática que ele vai te dizer [isso]."
Haddad disse entender a "pressa em querer dar resposta àquilo que era uma razão de indignação de toda a sociedade, mas tínhamos que ter mantido duas portas abertas, e não ter fechado a porta que podia funcionar bem". A ação foi tomada na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD).
Agora, a prefeitura vai flexibilixar o decreto editado após as descobertas sobre Aref, que determinou a digitalização de todos os processos.
Na sexta desta semana, afirmou o prefeito, deve ser editado um novo decreto, "reabrindo a porta em papel para [licenças de] grandes empreendimentos, que tem um gargalo de dificil solução no curto prazo".
ÔNIBUS
O prefeito afirmou também que eventuais desonerações para o setor de transporte de ônibus --o governo federal estuda fazê-lo com o PIS-Cofins-- devem impactar futuros reajustes da tarifa em São Paulo.
"Nós estamos no meio de uma licitação [das linhas de ônibus], prevista para o meio do ano. Isso [alterações tributárias] deve repercutir no município de alguma maneira."
Mudanças não devem, no entanto, alterar o reajuste já previsto para junho.