As pessoas que ganham até dois salários mínimos e que têm mais de 60 anos acreditam mais na efetividade das leis e regras estabelecidas, tais como atravessar na faixa de pedestres ou estacionar apenas em locais permitidos.
A conclusão é de um estudo do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da FGV, que lançou nesta terça-feira do Índice de Percepção do Cumprimento da Lei (IPCLBrasil).
A ideia da FGV é avaliar o grau de percepção do brasileiro em relação ao respeito às leis e às ordens de algumas autoridades.
Por exemplo, se o brasileiro acha que a população costuma atravessar na faixa de pedestres (um dos critérios analisados no chamado de subíndice de "comportamento") ou se considera que é fácil desobedecer as leis no Brasil (subíndice de "percepção").
A combinação dos dois subíndices resulta no IPCLBrasil, com notas de zero a dez.
Entre os resultados do estudo, os pesquisadores da FGV notaram que pessoas mais jovens têm IPCL menor (igual a 7,0), enquanto os maiores de 60 anos têm o índice mais elevado (7,6). Em outras palavras, os mais velhos acreditam mais nas leis do país, enquanto os jovens andam mais pessimistas.
O mesmo acontece com quem ganha mais. Pessoas que ganham mais de doze salários mínimos têm o menor IPCL na escala de renda (7,2), enquanto quem ganha menos dois salários mínimos tem IPCL maior (7,6).
O estudo mostra ainda que quanto maior a desaprovação social diante da realização de uma conduta, maior é a possibilidade de a lei ser cumprida. É o caso, por exemplo, de "dirigir depois de consumir bebida alcoólica", em que 99% dos respondentes consideram uma atitude "errada" e apenas 14% afirmam fazê-lo.
A má notícia é que do total de entrevistados, 82% consideram que "é fácil desobedecer às leis no Brasil". A maior taxa encontrada foi no Estado de São Paulo, com 85%.
CÁLCULO
O índice é composto por dois subíndices: de percepção (o quanto a população acredita no respeito e cumprimento às leis) e de comportamento (que procura aferir quanto a população transgrediu algumas leis).
Ao longo de um ano foram entrevistadas por telefone 3.300 pessoas maiores de idade nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Amazonas e do Distrito Federal -- que juntos constituem cerca de 55% da população do país com 18 anos ou mais.
De acordo com o coordenador do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada, José Reinaldo da Lima Lopes, a ideia é que o índice seja lançado semestralmente. "Assim poderemos fazer uma avaliação histórica sobre a percepção dos brasileiros em relação às leis", diz.