A ANS, agência reguladora responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil, afirma que as operadoras têm obrigação de garantir o atendimento contratado pelo beneficiário no caso de atraso ou falta de vagas para internação.
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Conforme levantamento da Folha, crianças esperam até seis horas pela consulta com pediatra em prontos-socorros infantis dos 11 principais hospitais privados de São Paulo.
"Quando isso não acontece, o beneficiário deve reclamar junto à operadora e, se não tiver o problema solucionado, deve registrar reclamação na ANS", segue a nota.
A agência diz também que, no caso dos beneficiários não conseguirem agendar seus atendimentos nos prazos estabelecidos em lei, a operadora poderá ter a comercialização de planos suspensa e até mesmo o cancelamento de seu registro.
| Fabio Braga/Folhapress | ||
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Quem precisar de internação na cidade pode esperar até três dias para trocar o pronto-socorro por um leito adequado.
Para a advogada Renata Vilhena, especialista em planos de saúde, a responsabilidade pelos problemas enfrentados por aqueles que procuram um pediatra também é da ANS.
"A agência permite a abertura de planos sem ter uma rede capaz de atender às necessidades. ANS também tem uma responsabilidade solidária, já que ela deve fiscalizar os planos", diz Vilhena.
A advogada diz também que, no caso de problemas com o plano, é possível entrar na justiça para conseguir a vaga para internação em um hospital fora da rede credenciada pelo plano.
De acordo com a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) O setor privado responde por 289.216 leitos (63% do total no país), para atender a 25% da população. De junho de 2006 e junho de 2012, os leitos na rede privada tiveram expansão de 21,9%.
Em nota, a federação também defendeu que a operadora de plano de saúde deve providenciar a internação do paciente em outro hospital equivalente da rede credenciada em tempo hábil para não comprometer a saúde do beneficiário.