O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta sexta-feira (19), em visita a Natal, que os presídios do Rio Grande do Norte "estão entre os mais graves do país" e "não respeitam padrões mínimos de dignidade".
Justiça impede RN de levar mais detentos para 14 das 33 prisões
Barbosa está na capital potiguar na condição de presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para fiscalizar os primeiros resultados de um mutirão carcerário que está sendo realizado pelo órgão no Estado.
Hoje, o RN possui 14 unidades prisionais interditadas pela justiça por superlotação ou deficiência estrutural.
"A situação é desesperadora. Falta generalizada de condições mínimas de dignidade humana. É caótico. A situação aqui é uma das mais graves do Brasil", disse Joaquim Barbosa minutos antes de se reunir com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Ainda de acordo com o ministro, "muito pouco foi feito de 2010 para cá", data em que foi realizado o último mutirão.
Segundo Barbosa, as medidas mais urgentes são: construção imediata em regime de total urgência de novas unidades prisionais e ainda a ampliação e renovação das unidades existentes.
SOLUÇÕES
Depois do encontro com o ministro, a governadora Rosalba Cialini disse à imprensa que o presidente do STF se colocou à disposição para procurar soluções para sistema carcerário do Estado.
Uma reunião do governo potiguar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já está agendada para os próximos dias para debater o tema.
Rosalba disse ainda que o Estado vai investir cerca de R$ 5 milhões na construção de quatro unidades de triagem e de uma cadeia para desafogar o sistema.
REVISTA PREVENTIVA
Depois da reunião com a governadora e com o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Aderson Silvino, Joaquim Barbosa deve visitar a penitenciária de Alcaçuz, o principal do Estado.
Nesta quinta-feira (18), a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania realizou uma revista no local e apreendeu 18 facas artesanais, 16 aparelhos celulares, 15 trouxinhas de drogas, duas balanças de precisão, além de vários carregadores e chips para celular.