A Justiça do Rio Grande do Sul aceitou integralmente a denúncia do Ministério Público contra oito pessoas investigadas no inquérito sobre o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria. A decisão, desta quarta-feira (3), ocorre um dia após a Promotoria encaminhar suas conclusões ao Judiciário.
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Quatro suspeitos estão presos e agora vão responder processo por homicídio doloso qualificado e tentativas de homicídio. São eles: os sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor do grupo, Luciano Bonilha Leão.
O Ministério Público considerou que eles sabiam dos riscos que estavam impondo aos frequentadores da casa noturna e não fizeram nada para evitar. Morreram devido ao incêndio, ocorrido em 27 de janeiro, 241 pessoas.
Além dos quatro detidos, também se tornaram réus dois bombeiros acusados de adulterar documentos após o incêndio: o major Gerson da Rosa Pereira e o sargento Renan Berleze. Outras duas pessoas são suspeitas de mentir à polícia durante a investigação da tragédia: o ex-sócio Elton Uroda e o contador Volmir Panzer.
"O trabalho do Ministério Público se mostrou irrepreensível no que toca à descrição do fato, que foi clara e concisa, justificando plenamente a capitulação atribuída a cada um", disse o juiz Ulysses Louzada, responsável pela decisão.
Com o acolhimento da denúncia, os suspeitos se tornam réus e os acusados de homicídio devem ser julgados pelo Tribunal do Júri em Santa Maria. Ontem, os promotores disseram que vão trabalhar para anular eventuais "manobras" visando tirar o processo da cidade.
O magistrado, ao anunciar a decisão, comentou um pedido da defesa de Spohr para que todo o caso fosse encaminhado ao Tribunal de Justiça, devido ao fato de o prefeito Cezar Schirmer (PMDB), que possui foro privilegiado, ter sido responsabilizado no inquérito. Ele disse que Schirmer sequer foi denunciado e que não há indícios de crimes cometidos pelo prefeito.
Louzada também disse concordar com os pedidos de arquivamento das suspeitas contra três pessoas que haviam sido indiciadas pela Polícia Civil e com a solicitação de mais investigações contra outros suspeitos.
OUTRO LADO
O advogado Mário Cipriani, que defende o sócio da Kiss Mauro Hoffmann, diz que já era esperado que a denúncia fosse aceita integralmente. Ele vai tentar reclassificar a acusação como homicídio culposo (sem intenção) e retirar os agravantes atribuídos pelo Ministério Público. Para Cipriani, é "insustentável" acusar seu cliente de morte por meio cruel ou motivo torpe.
A defesa do produtor Luciano Bonilha Leão diz que aguarda ele ser citado e que vai pedir a revogação da prisão preventiva.
Após a denúncia, na terça-feira (2), o advogado Jader Marques, que defende o sócio Elissandro Spohr e familiares, disse que agentes públicos também deveriam responder pelos mesmos crimes.
A defesa do vocalista Marcelo de Jesus dos Santos argumenta que ele não comprou nem instalou o sinalizador usado no princípio do incêndio.
A Folha não conseguiu contatar a defesa dos outros réus nesta quarta-feira.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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