O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um pedido de habeas corpus a Suzane Louise Von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão por ajudar a matar os pais, Marisia e Manfred Albert Von Richthofen, em outubro de 2002.
A progressão para o regime semiaberto --onde o detento apenas dorme na prisão-- foi solicitada em outubro de 2009 pela 1ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté (SP). O pedido foi negado no dia 21 de março e divulgado nesta segunda-feira (1º).
Irmãos Cravinhos conseguem progressão e vão para o semiaberto
Entenda o caso da morte do casal Richthofen
STJ nega regime semiaberto a Suzane von Richthofen
| André Porto-18.jul.06/Folhapress |
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| Suzane é escoltada por policial em seu julgamento, em 2006 |
A defesa de Suzane afirma que ela tem os requisitos exigidos pela lei para a progressão da pena, já que tem bom comportamento e está apta para o processo de ressocialização. Os advogados também questionaram a necessidade de um exame criminológico em que a Justiça se baseou para negar o pedido. Suzane está presa em Tremembé (147 km de SP) desde 8 de novembro de 2002.
O relator do pedido, o ministro Og Fernandes, disse que a Lei de Execução Penal não exige mais um exame criminológico para a progressão do condenado. Entretanto, o STJ admite, excepcionalmente, o exame, desde que haja uma ordem judicial. Segundo Fernandes, nada impede que o magistrado se valha dos elementos contidos no laudo criminológico para formar sua convicção sobre o pedido de progressão de regime.
IRMÃOS CRAVINHOS
Os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos vão cumprir o restante da pena em regime semiaberto. Os dois foram condenados, em 2006, junto com Suzane Von Richthofen pelo assassinato dos pais dela.
Os dois estão presos desde novembro de 2002. De acordo com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público apresentou parecer favorável à progressão.
Em sua decisão, a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Vara das Execuções Criminais de Taubaté, afirmou que Cristian e Daniel vêm mantendo "bom comportamento carcerário" e que a boa disciplina dos irmãos foi atestada pelo diretor da penitenciária de Tremembé, onde também estão presos.