Folha de S. Paulo


Prefeito de Santa Maria nega responsabilidade e critica 'disputa política'

O prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), disse que é "ridícula" a afirmação da Polícia Civil do Rio Grande do Sul de que há indícios de responsabilidade dele no caso do incêndio da boate Kiss, em janeiro.

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Em pronunciamento após a apresentação dos resultados do inquérito nesta sexta-feira (22), ele atribuiu a atitude dos delegados a uma "disputa política" e questionou a isenção de órgãos do governo do Estado para apurar detalhes da tragédia.

Schirmer classificou como uma "aberração jurídica" o fato da polícia dizer que possui indícios que podem responsabilizá-lo pela tragédia. O delegado Marcelo Arigony rebateu via Facebook declarações do prefeito. E escreveu: "'Aberração' é brincar com o sentimento de 241 famílias. Eu (!) vou dormir tranquilo hoje."

Ao todo, 241 pessoas morreram no incêndio. A Polícia Civil diz que viu indícios de responsabilidade do prefeito no ocorrido e vai remeter o inquérito ao Tribunal de Justiça devido ao foro privilegiado.

Schirmer é um antigo adversário do grupo político do governador petista Tarso Genro, contra quem ele já chegou a concorrer em uma eleição municipal.

"Desde o começo desse inquérito não foram poucas pessoas que perguntaram como um órgão estadual pode investigar outro órgão estadual", disse o prefeito.

Ele acrescentou: "Percebi desde logo que prevaleceu a vontade do Estado de exonerar-se das suas responsabilidades, imputando a mim e à prefeitura responsabilidades que não temos, muito menos na dimensão proposta."

Desde o dia seguinte ao incêndio, o prefeito vem afirmando que uma série de leis e normas estabelecem que a responsabilidade sobre os alvarás de prevenção a incêndio é do Corpo de Bombeiros.

Schirmer afirmou ainda que a notícia da responsabilização pela polícia o "tomou de surpresa". "Talvez tenha sido a maior surpresa da minha vida pública e pessoal." Vereadores já instauraram uma CPI na Câmara Municipal para apurar as circunstâncias da tragédia. Informações do inquérito serão repassadas à comissão.

BOMBEIROS

O govenador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), afastou hoje o comandante regional do Corpo de Bombeiros, Moisés Fuchs.

As investigações levaram ao indiciamento do major Gerson da Rosa Pereira e do sargento Renan Severo Berleze por suspeita de responsabilidade no caso e apontaram falhas da corporação, como a autorização para que a casa noturna permanecesse aberta e a permissão para que civis entrassem no local do resgate.

Tarso, que está em Brasília, disse que o estabelecimento "nunca poderia ter sido aberto" e que a tragédia já vem provocando uma mudança na atitude dos órgãos públicos pelo país na fiscalização de casas noturnas.

INQUÉRITO

O inquérito sobre o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), foi encerrado nesta sexta-feira (22) com o indiciamento de 16 pessoas. O anúncio dos resultados da investigação ocorreu em um auditório da Universidade Federal de Santa Maria.

Apesar de apenas 16 serem indiciados, a polícia concluiu que há a responsabilidade de 28 pessoas, incluindo o prefeito Cezar Schirmer (PMDB), que não foi indiciado devido ao foro privilegiado. O inquérito será remetido ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para que seja avaliado o envolvimento do prefeito.

A investigação começou em 27 de janeiro, o dia do incêndio, e teve a sua conclusão adiada em diversas ocasiões. É possível que a polícia inicie novos inquéritos para apurar questões que acabaram de fora desta etapa. Centenas de pessoas foram ouvidas, incluindo sobreviventes, fiscais do município, o prefeito Cezar Schirmer (PMDB) e bombeiros.

A íntegra do inquérito soma 52 volumes e 13 mil páginas. Um vídeo obtido do celular de uma das vítimas mostrando o início do incêndio foi exibido na apresentação pela Polícia Civil.

Editoria de Arte/Folhapress
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INCÊNDIO

O incêndio ocorreu no dia 27 de janeiro e provocou 241 mortes. Centenas de sobreviventes ficaram feridos, incluindo cerca de 140 que precisaram ser hospitalizados.

O fogo começou por volta das 3h, quando um integrante da banda Gurizada Fandangueira, que fazia um show no local, acendeu um artefato pirotécnico. Faíscas atingiram uma espuma usada como revestimento acústico, que começou a queimar. Uma espessa fumaça preta tomou conta de todo o ambiente da casa noturna em poucos minutos, intoxicando os frequentadores.

Desde o dia seguinte à tragédia, estão presos os sócios da boate Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, o vocalista da banda Marcelo Jesus dos Santos e o produtor Luciano Bonilha Leão.

O inquérito será levado ao Ministério Público, que vai analisar as provas e decidir se denuncia (acusa formalmente) os suspeitos à Justiça.

Veja a lista de indiciados:

Indiciados sob suspeita de homicídio doloso qualificado:

- Marcelo de Jesus dos Santos - vocalista da banda Gurizada Fandangueira
- Luciano Augusto Bonilha Leão - produtor
- Elissandro Callegaro Spohr (Kiko) - sócio da boate Kiss
- Mauro Londero Hoffman - sócio da boate Kiss
- Ricardo de Castro Pasche - gerente da boate
- Ângela Aurelia Callegaro - irmã de Kiko
- Marlene Teresinha Callegaro - mãe de Kiko

Indiciados sob suspeita de homicídio com dolo eventual:

- Gilson Martins Dias - bombeiro que vistoriou a boate antes do incêndio
- Vagner Guimarães Coelho - bombeiro que vistoriou a boate antes do incêndio

Indiciados sob suspeita de homicídio culposo:

- Miguel Caetano Passini - secretário de Mobilidade Urbana de Santa Maria
- Luiz Alberto Carvalho Júnior - secretário de Meio Ambiente de Santa Maria
- Beloyannes Orengo de Pietro Júnior - chefe da fiscalização da pasta de Mobilidade Urbana
- Marcus Vinícius Bittencourt Biermann - funcionário da secretaria de Finanças que deu o alvará de localização da boate

Indiciados sob suspeita de fraude processual (alterar provas):

- Gerson da Rosa Pereira - bombeiro; segundo a polícia, ele incluiu documentos na pasta referente ao alvará da boate
- Renan Severo Berleza - bombeiro; segundo a polícia, ele incluiu documentos na pasta referente ao alvará da boate

Indiciado sob suspeita de falso testemunho:

- Elton Cristiano Uroda - ex-dono da boate Kiss


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