Para reduzir as despesas do município, o prefeito Fernando Haddad (PT) determinou que seus secretários avaliem que contratos em vigor podem ser cancelados.
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No caso de serviços ou obras que não puderem ser anulados, a ordem é negociar com o fornecedor a redução dos valores do contrato em pelo menos 20%.
O objetivo da gestão é cortar gastos principalmente nas chamadas atividades-meio --telefonia, aluguel de carros e consultorias, por exemplo.
Os secretários terão 15 dias para dizer se os contratos serão mantidos ou renegociados. Depois, terão mais 45 dias para resolver a situação.
Quem não cumprir a meta de redução de gastos terá o orçamento de sua pasta congelado na mesma proporção.
Outra determinação de Haddad é que o gasto de cada área em 2013 não poderá ser superior a 90% do valor gastos no ano passado.
Excluindo as despesas obrigatórias --funcionalismo, pagamento de dívida e gastos em saúde e educação, por exemplo--, a economia pode chegar a R$ 1 bilhão.
Eventuais reajustes nos contratos a serem mantidos só serão autorizados com justificativas jurídicas e financeiras que terão de ser previamente aprovadas por um grupo formado pelos secretários de Finanças, Planejamento, Governo e Negócios Jurídicos.
As ordens vão constar de um decreto que deve ser publicado no "Diário Oficial" da Cidade de amanhã.
A situação financeira da prefeitura é preocupante. Em janeiro, Haddad já havia determinado o congelamento de R$ 5,2 bilhões do Orçamento deste ano, o equivalente a 12,3% da receita prevista de R$ 42,042 bilhões.
A maior parte dos recursos congelados são de obras que serão executadas com recursos vindos dos governos estadual e federal cujos convênios ainda não foram assinados ou não há data prevista para a liberação do dinheiro.
Mas também há R$ 1 bilhão previsto no Orçamento que a prefeitura não sabe se efetivamente vai entrar no caixa --quando esse valor foi calculado a estimativa de crescimento da economia era bem maior, entre 3% e 4%.
Quando determinou o congelamento, Haddad informou à sua equipe que os recursos seriam liberados à medida em que cada secretário apontasse de onde tiraria o dinheiro.
Os auxiliares teriam de, por um lado, buscar alternativas de financiamento e, por outro, reduzir custos dos contratos. Não havia uma meta. O decreto com regras mais duras de controle dos contratos aponta que Haddad não está satisfeito com os cortes de custos obtidos pela equipe.