O número de mortes nas rodovias federais neste Carnaval caiu em comparação ao mesmo período de 2012 e, segundo o governo, foi o menor índice registrado nos últimos dez anos. O cálculo feito pelo governo leva em consideração o crescimento da frota de veículos no período.
De acordo com o Ministério da Justiça, entre a última sexta-feira e ontem, ocorreram 3.149 acidentes, com 157 mortes e 1.793 feridos. No mesmo período do ano passado foram 3.499 acidentes, com 192 mortes e 2.207 feridos.
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) apontou o aumento no rigor da lei seca como um dos fatores que colaboraram para a redução dos números. "Nós buscamos o aperfeiçoamento da lei. (...) A lei seca vinha se tornando inócua", disse o ministro em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (14).
LEI SECA
Em dezembro do ano passado, lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff aumentou o controle sobre o consumo de álcool por motoristas ao permitir que autoridades identificassem sinais de embriaguez no condutor.
Antes da mudança, a infração ou crime de trânsito eram identificados apenas por meio do teste de bafômetro ou exame de sangue. Como ninguém é obrigado legalmente a produzir prova contra si mesmo, era comum o motorista se recusar a passar por exames, ficando livre de acusações criminais.
Desde o fim do ano passado, no entanto, a embriaguez pode ser provada por depoimento de policial, vídeos, testes clínicos e testemunhos de terceiros.
PRISÕES
O número de motoristas presos em rodovias federais devido ao uso de álcool cresceu 23% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço divulgado hoje pelo Ministério da Justiça.
Entre sexta-feira passada e ontem, 607 motoristas foram presos em flagrante devido ao abuso do álcool. Em 2012, foram 494. De um ano para outro, houve aumento expressivo do número de testes de bafômetros realizados.
CONTRAN
Resolução do Contran publicada mês passado regulamentou quais sinais devem ser observados pelo agente de trânsito, além de ter eliminado a tolerância de álcool aceita no organismo.
O motorista que tiver qualquer vestígio de álcool em exame de sangue poderá ser multado em R$ 1.915,40 e ter a carteira de habilitação suspensa por até um ano. Antes, a margem de tolerância para aplicação das penalidades era de 0,2 grama de álcool por litro de sangue.
O órgão reduziu ainda a margem de tolerância no teste do bafômetro. Se antes o limite era de 0,1 miligrama de álcool por litro de ar, agora o valor caiu para 0,05 miligrama de álcool por litro de ar.