A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo vai intensificar, a partir de amanhã (8), a fiscalização de venda e consumo de álcool para menores durante as festas de Carnaval.
Os fiscais estarão à paisana em blocos de ruas, no Sambódromo do Anhembi (zona norte de SP) e também em bailes de Carnaval, casas noturnas e bares do Estado.
A fiscalização também será ampliada, segundo a secretaria, em quiosques de praia e nos estabelecimentos do litoral paulista.
Em vigor desde novembro de 2011, a lei antiálcool já fiscalizou 322.482 estabelecimentos no Estado, com aplicação de 1.257 multas. Somente na capital foram 46.902 fiscalizações e 421multas aplicadas.
A lei proíbe que os estabelecimentos vendam ou ofereçam bebida a menores. A lei também pune quem permite a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos, mesmo que acompanhados de seus pais ou responsáveis maiores de idade.
Os estabelecimentos infratores estão sujeitos à multa de até R$ 96.800, interdições e até perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
"Estudos apontam que, quanto mais cedo os jovens começam a beber, maiores são as chances de desenvolverem dependência química no futuro. Por isso, os nossos esforços são para evitar o consumo precoce", afirma Maria Cristina Megid, diretora do Centro de Vigilância Sanitária Estadual.
Além do álcool, os fiscais também estarão de olho no cumprimento da lei antifumo, que proíbe desde 2009 o consumo de produtos fumígeros em ambientes fechados e de uso coletivo.