Folha de S. Paulo


Obtenção do alvará é burocrática em SP, dizem donos de casas noturnas; assista

O incêndio ocorrido na boate Kiss, em Santa Maria (RS), gerou uma onda de fiscalização nas casas noturnas de São Paulo. Como desdobramento da tragédia, prefeitura e empresários da noite se reuniram para tentar agilizar o processo de obtenção do alvará na cidade.

"O resumo da ópera é a consciência de que existe uma diferença entre a questão da segurança e questão burocrática da obtenção do alvará", diz o empresário Alexandre Yousseff.

A gestão de Fernando Haddad (PT) quer reduzir para três meses o tempo máximo que um estabelecimento leva para obter um alvará de funcionamento ou de construção --a contar da data de entrada do processo.

O alvará, um documento que comprova, entre outros itens, que as exigências administrativas e de segurança são cumpridas, leva hoje até três anos para sair.

De acordo com Flávia Ceccato, o alvará dado pelos bombeiros é conseguido rapidamente, mas o processo emperra quando chega à Prefeitura.

"A gente está pleiteando uma agilização no processo de obtenção de alvará sem, em nenhum momento, deixar de lado a questão da segurança", afirma Yousseff.

"Nós somos os principais interessados na segurança", completa o empresário Facundo Guerra.

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Colaborou: Stéphanie Jobst


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