O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, afirmou nesta sexta-feira que as causas da tragédia que matou 236 pessoas na boate Kiss em Santa Maria estão claras e que o momento agora é de apontar responsabilidades.
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"As causas já estão apontadas: [a boate] tinha superlotação, os trabalhadores da segurança não estavam treinados para enfrentar acontecimentos dessa natureza e foi usado um instrumento pirotécnico totalmente proibido, ilegal, por opção completamente individualizada de uma pessoa ou de um grupo. O inquérito tem que procurar agora a cadeia de responsabilidades", disse Tarso.
Tarso Genro falou à imprensa após a cerimônia de troca do Comando Geral da Brigada Militar, já prevista antes da tragédia de Santa Maria devido à aposentadoria do coronel Sérgio de Abreu. A posse do novo comandante, coronel Fábio Duarte Fernandes, foi marcada por homenagens a policiais que atuaram no socorro às vítimas.
Para o governador, é preciso verificar "se qualquer autoridade pública, seja do Estado, da União ou do município, tinha de realizar algum ato e por vontade ou por inércia não realizou". "Todo governo deve estar preparado para qualquer consequência que tenha natureza judicial", disse o governador.
O governador repetiu que a boate Kiss não deveria estar funcionando. E afirmou que prefeituras em todo o Brasil estão interditando casas noturnas sem condições de segurança, mesmo que estejam com a documentação em dia.
"Que essa tragédia sirva para que as autoridades sejam mais rigorosas, e usem do bom senso mesmo que as formalidades legais estejam estabilizadas, porque a gente sabe que às vezes existe uma certa confusão normativa", afirmou.
Tarso disse ainda que pediu ao procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo de Lima Veiga, que o Ministério Público faça uma proposta de legislação para que o governo encaminhe à Assembleia Legislativa.
"Toda legislação que apertar a responsabilidade individual dos proprietários e orientar de maneira mais clara as autoridades do município, a quem compete a fiscalização, e os bombeiros, é positiva", disse.
Novo comandante-geral da PM gaúcha, Fábio Ferreira Nunes disse que, "por enquanto", não vê motivos para mudanças no comando do Corpo de Bombeiros. Além das investigações da Polícia Civil e do Ministério Público, o comandante disse que o Inquérito Policial Militar instaurado para investigar a ação dos Bombeiros "vai apresentar a confirmação desta ou daquela hipótese".
"Não podemos avaliar qualquer situação antes das questões legais propostas e apresentadas", finalizou o coronel.
Na quarta (30), o advogado Jader Marques, que defende Elissandro Spohr, um dos sócios da boate, disse que a ação dos bombeiros foi "desastrosa", por ter permitido que civis ajudassem a retirar as vítimas do prédio.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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