O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu incluir todos os eventuais processos que tramitarem no Poder Judiciário relacionados ao incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), "Justiça Plena", programa da corregedoria do órgão que monitora casos de grande repercussão para evitar que suas decisões demorem a sair.
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A decisão foi tomada por maioria de votos no início da tarde desta terça-feira e proposta pelo conselheiro Gilberto Valente Martins. "Apesar de conhecermos o trabalho que já está sendo desenvolvido por todas as instituições envolvidas nesse verdadeiro movimento de solidariedade, isso não nos impede, ao contrário, nos incentiva a propor a inclusão desse fato, de grande repercussão social, no programa Justiça Plena", disse.
Apenas os conselheiros José Lucio Munhoz e Tourinho Neto divergiram da proposta, por entenderem que a iniciativa poderia dar a impressão de que o CNJ estaria insatisfeito com o tratamento da Justiça Gaúcha em relação ao caso. "A inclusão de processos no programa Justiça Plena geralmente acontece quando é detectada uma demora na tramitação do processo", afirmou Munhoz.
Durante a sessão, o presidente do conselho e do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, afirmou que o Poder Judiciário está "à disposição das autoridades locais para auxiliar no que for necessário à investigação dos fatos, que resultaram nessa grande tragédia, e na apuração das responsabilidades".
São monitorados atualmente 129 processos no programa Justiça Plena, entre eles as ações contra os acusados de assassinar a irmã Dorothy Stang, em 2005.
INCÊNDIO
O incêndio aconteceu na madrugada de domingo (27) na boate Kiss, localizada no centro de Santa Maria (RS). O local é famoso por receber estudantes universitários. Ao todo, 234 pessoas morreram e outras 118 permanecem internadas em hospitais da cidade e de Porto Alegre.
O fogo teria começado na espuma de isolamento acústico da boate, após um integrante da banda Gurizada Fandangueira manipular um sinalizador. Faíscas atingiram o teto e iniciou as chamas. O guitarrista da banda afirmou que o extintor de incêndio não funcionou.
Sobreviventes relataram que, antes de perceberem o incêndio, os seguranças teriam impedido os jovens de saírem sem pagar.
| Editoria de Arte/Folhapress |
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A maioria das pessoas que estavam na festa, promovida por alunos da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), morreu asfixiada. Muitos foram encontrados amontoados nos banheiros, onde tentavam fugir do fogo.
No local, havia apenas uma uma porta, que funcionava como a única passagem de entrada e saída da boate. Bombeiros e sobreviventes quebraram a fachada da casa noturna a marretadas para retirar as pessoas.
A boate Kiss, com capacidade para até 691 pessoas, recebeu entre 900 e 1.000 no dia do incêndio, de acordo com a polícia.
A cidade de Santa Maria abriga alunos de faculdades particulares e da UFSM, muitos de outros Estados. Entre os mortos, estão 113 estudantes da UFSM.
Até a tarde de ontem, quatro pessoas haviam sido presas --dois donos da casa noturna e dois integrantes da banda. O delegado Sandro Meiner afirmou que "as prisões são para possibilitar as investigações dos fatos em todas as suas nuances."
A direção da boate Kiss divulgou nota afirmando que a casa estava dentro da normalidade e creditou o incêndio a uma "fatalidade".
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