A associação do boi-bumbá Garantido, que faz a tradicional disputa com o Caprichoso em Parintins (AM), terá de pagar cerca de R$ 400 mil a artistas encontrados em condições degradantes de trabalho no ano passado.
O pagamento a cerca de 160 trabalhadores será feito após acordo judicial feito na semana passada e divulgado nesta segunda-feira.
Segundo o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, autor da ação civil que levou ao acordo, fiscais do órgão flagraram as más condições em galpões da associação no ano passado, na época do último Festival Folclórico de Parintins, realizado em junho.
Havia lixo por todo o ambiente de trabalho, banheiros sem higiene, risco de eletrocussão, jornadas excessivas de trabalho e atrasos no pagamento de salários, entre outras irregularidades, de acordo com o órgão.
Os artistas foram responsáveis pela confecção de esculturas, adereços e fantasias do festival. Cada um deve receber R$ 1,5 mil por dano moral individual, além de verbas rescisórias. O Garantido pagará ainda R$ 40 mil por dano moral coletivo, que deverá ser revertido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
A Procuradoria chegou a pedir uma indenização de R$ 2 milhões. No decorrer do processo, o bumbá Garantido teve interditada em sua conta corrente o valor de R$ 800 mil --dinheiro recebido de patrocinadores.
As áreas do Caprichoso também foram alvo de fiscalização na mesma época, mas a Procuradoria não informou qual foi a situação encontrada.
OUTRO LADO
O advogado da Associação Folclórica do Boi Bumbá Garantido, Fábio Cardoso, disse que havia problemas no ambiente de trabalho na ocasião por causa do aumento do nível do rio Amazonas.
"O Garantido teve muitos problemas na enchente, foi esse fato que acabou originando esses problemas. Por isso deixamos de cumprir algumas exigências do trabalho", afirmou.