Ninguém se arrisca a dizer o que faria se sentasse na cadeira do secretário mais endividado do país. "É um pepino monstruoso. Eu não gostaria de estar lá", diz João Marcon, secretário de finanças de Curitiba que deixa o cargo nesta terça-feira (1º), sobre a dívida da Prefeitura de São Paulo, que equivale a quase duas vezes sua receita anual.
Ainda assim, uma consulta às experiências das capitais com as dívidas mais baixas do país --não chegam a 1% da receita, em alguns casos-- mostra caminhos a serem trilhados.
Conter os gastos e subir a arrecadação são a receita básica. Porto Alegre, por exemplo, adotou um modelo de contenção de gastos na folha salarial que dificulta novas contratações.
A prefeitura gaúcha que encerra hoje sua gestão afirma que, em sete anos, fez a relação dívida-receita passar de 32% para 0%.
Já Curitiba (dívida de 0,12%) contingência todo ano parte do orçamento para deixar uma sobra no caixa. A tática força os secretários a economizar e ainda faz "poupança" para emergências.
Para engordar o caixa, as prefeituras recomendam a adoção da nota fiscal eletrônica (em que São Paulo, dizem, é referência) e atualização das bases do IPTU (imposto sobre a propriedade).
Outra experiência é reduzir temporariamente a alíquota do ITBI (imposto na transmissão de bens) para estimular a regularização de imóveis, o que foi feito em Natal (RN). O município conseguiu aumentar em 42% a arrecadação no período.
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Mas São Paulo, dizem os secretários em final de mandato, não tem como fugir da renegociação de sua dívida --algo que o prefeito Fernando Haddad (PT), que toma posse hoje, começou a articular logo após sua eleição.
A maior parte do débito da cidade é com a União. Apesar de considerado vantajoso na época, o empréstimo tem uma taxa de juros alta, acertada numa época de Selic de dois dígitos. Hoje, o cenário é outro, e por isso é preciso rever os contratos.
Refinanciar o saldo com organismos internacionais também é uma opção. Órgãos como BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e Banco Mundial têm taxas de juros baixas em comparação às adotadas no Brasil. Curitiba já estuda adotar a medida.
A gestão em final de mandato de Natal também defendeu uma parceria com o Judiciário para cobrar devedores da prefeitura.
Loreno Soligo, secretário-adjunto da Fazenda de Porto Alegre que deixa hoje a função, diz que São Paulo tem um Orçamento e dívidas com características próprias, o que dificulta a comparação com as demais capitais.
"São dívidas contraídas há bem mais tempo, com encargos superiores, sob outra legislação", afirma.