"Menos impostos" foi um dos lemas principais da coalizão que depôs Dilma Rousseff. Continua um canto de guerra vitorioso.
O Pato grasna alto e grosso, na Fiesp ou entre empresários em geral. Assustou Michel Temer e fez a equipe econômica engolir quase todas as suas pretensões de aumento de impostos.
O arrocho então será quase letal.
O investimento federal em "obras" será ainda mais massacrado. Em relação ao tamanho da economia, do PIB, vai cair à metade do nível de meados de 2015, já em plena recessão. Em dinheiro, cai ao menor valor desde 2009.
Parte do governo queria cobrir o rombo do rombo com um aumento de impostos. Rombo do rombo: o dinheiro que falta para o governo atingir a meta de reduzir o deficit primário (o total do rombo).
Ficou só uma "reoneração" parcial, a volta da cobrança de contribuições empresariais para a Previdência. Como é uma recobrança, o governo diz que não é alta de imposto.
Os economistas de Temer queriam recolher uns R$ 20 bilhões em tributos extras. No fim das contas, ficam com R$ 6 bilhões. O resto é mais corte.
Não vai dar para cobrir nem o aumento que Temer deu para os servidores federais no ano passado. Legislativo e Judiciário gastam como querem. As castas vencem.
Aumentar impostos não é assunto trivial, claro, não apenas em política. Mas seria uma política possível para colocar ordem na ruína. Isto é, desde que houvesse uma contrapartida de controle de despesas.
Mais impostos aumentariam as distorções do antissistema tributário brasileiro e aprofundariam a recessão, em um primeiro momento, para ficar nos problemas mais rudimentares.
Mas mesmo economistas tido como "ortodoxos" cogitaram e cogitam a hipótese de aumento de impostos a fim de cobrir o deficit monstruoso e, assim, acelerar a baixa de juros e a recuperação econômica.
Para os menos ortodoxos, dinheiro dos impostos poderia ser utilizado com o objetivo de manter ou ampliar investimento público, um meio de conter a recessão profunda.
Em Patópolis, a terra da fantasia ideológica onde o Pato da Fiesp é totem e imposto é tabu, não há debate econômico, mas interesse bruto de classe. O que interessa é passar a conta do ajuste inteiro para o lombo do povaréu. Enquanto isso, os adoradores do Pato grasnam para pedir dinheiro do BNDES, empréstimos subsidiados, pagos com impostos.
Empresários reclamam da carga tributária. Mas a carga tributária federal cai. Sim, é alta, é uma demência burocrática, é o caos, é um atraso. Mas a carga tributária cai.
Em janeiro deste ano, o dinheiro dos impostos que ficava nos cofres federais equivalia a 17,15% do PIB (receita líquida do governo federal em 12 meses). Em janeiro de 2014, logo antes do início da recessão, a receita federal era de 18,59% do PIB.
Em termos atuais do PIB, trata-se de R$ 90,8 bilhões.
No entanto, a receita federal está inflada por uma arrecadação extraordinária, excepcional, que não vai se repetir regularmente. Entrou o dinheiro de impostos e multas da repatriação, a regularização do dinheiro mantido ilegalmente no exterior.
Sem esse dinheiro extra, a receita federal anual anda pela casa de 16,75%. Em dinheiro, uma baixa de R$ 116 bilhões. A meta do deficit deste ano é de R$ 139 bilhões.