Folha de S. Paulo


A equipe econômica virtual é boa

JOAQUIM LEVY na Fazenda, Nelson Barbosa no Planejamento e Alexandre Tombini no BC fariam um bom trio de atacantes da crise.

Caso tenha liberdade para trabalhar, o trio terá de comer e servir o pão que o diabo amassou. Virá algum "duro ajuste fiscal". Sob Dilma o gasto do governo cresceu tanto quanto sob Lula 1 e 2 somados, com o agravante de que a receita aumentou menos. O governo ficou na pindaíba, entre outros problemas.

Nelson Barbosa, ministro virtual do Planejamento, expôs sua visão do ajuste em seminário na FGV-SP, em setembro. O ajuste de Levy talvez seja mais duro, dado seu histórico. Como Barbosa faria a receita do governo ser maior que a despesa (afora gastos com juros)? Seria preciso:

1) "Diminuir perda fiscal com preços regulados, especialmente energia e combustível." O governo perde receita quando a Petrobras e outras estatais perdem dinheiro devido ao controle de seus preços, por exemplo (pagam menos impostos e outras contribuições); perde ao bancar parte do preço da eletricidade, que deveria ser pois reajustado.

2) "Continuar a reduzir a folha de pagamento como proporção do PIB." Não implica achatar salários de servidores, mas impedir que tal despesa cresça mais do que a economia, do que o PIB.

3) "Estabilizar as transferências de renda como proporção do PIB." Transferências: Bolsa Família, INSS etc.

4) "Continuar a aumentar o gasto público real por cabeça com educação e saúde."

5) "Reduzir gasto com custeio não prioritário em proporção do PIB, com melhora de gestão."

6) "Aumentar o investimento público em transporte urbano e inclusão digital".

7) "Reduzir o custo fiscal dos empréstimos da União aos bancos públicos." Implica diminuir a quantidade de dinheiro que o governo empresta baratinho ao BNDES e/ou aumentar a taxa de juros que o BNDES cobra das empresas.

8) "Encaminhar solução para as dívidas dos Estados e municípios sem comprometer o equilíbrio fiscal." Implica reduzir dívida e juros, como aprovado pelo Congresso. Mas isso afeta o equilíbrio fiscal.

9) "Realizar reforma do PIS/Cofins sem perda de receita." Racionalizar esse imposto ineficiente, mas arrecadando o mesmo tanto.

10) "Completar a reforma do ICMS sem redução do resultado primário." Racionalizar esse outro imposto demencial, mas, parece, sem dar dinheiro a Estados e municípios "perdedores" com a reforma.

11) "Aperfeiçoar e criar uma 'saída suave' do Supersimples." Isto é, se a empresa cresce, passa de súbito a pagar mais impostos, um desestímulo, pois, ao crescimento.

12) "Aumentar ainda mais a transparência do 'gasto tributário' federal." "Gastos tributários" são as renúncias de receita de impostos que têm por objetivo, por exemplo, estimular um setor da economia.

Barbosa defende ainda que a taxa de câmbio (o "preço do dólar") seja mais livre, em suma que o real se desvalorize, o que incentivaria a indústria. Que o governo desista de reprimir a rentabilidade das concessões (estradas, eletricidade etc.), a fim de estimular investimentos privados.

O dinheiro que sobrar deve ser gasto na "continuação da inclusão social".


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