Folha de S. Paulo


Entrega de poder ao Congresso é o quarto do pânico do presidencialismo

Valter Campanato/Agência Brasil
Brasilia,DF,Brasil 06.08.2017- Presidente Michel Temer, reune-se com o presidente do Senado, Eunicio Oliveira, ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidencia da Republica, Antônio Imbassahy, presidente da Câmara, Rodrigo Maia e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidencia da República, Moreira Franco no palacio do Planalto (Foto: Valter Campanato/Agencia brasil) ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***
Temer reúne-se com Eunício Oliveira, Meirelles, Antonio Imbassahy, Rodrigo Maia e Moreira Franco

SÃO PAULO - O que a vitória de Michel Temer na sessão que apreciou a denúncia da Procuradoria contra o presidente pode dizer sobre o regime político brasileiro, submetido ao seu mais prolongado teste de estresse desde a redemocratização?

Respostas menos aleatórias dependem da decantação dos fatos nos próximos anos e do estudo metódico das variáveis. Agora, no meio do vendaval, o máximo a fazer é levantar algumas hipóteses, tais como:

1. É difícil derrubar o presidente da República no Brasil. Apenas o viés do "engenheiro da obra feita" apaga da memória como foram custosos, demorados e incertos os processos que culminaram na deposição legal de Fernando Collor e Dilma Rousseff;

2. A eleição do vice na mesma chapa do titular propicia certa estabilidade ao desfazer impasses e evitar rupturas da ordem em ocasiões de crise aguda. O dispositivo, que inexistia no Brasil de 1945 a 1964, foi implantado pela Carta de 1988 e vem se consolidando na América do Sul;

3. As chances de sobrevivência de um presidente acossado por vários flancos e mergulhado na impopularidade são diretamente proporcionais à disposição e à capacidade de diluir seu enorme poder no tanque de interesses do Congresso. O semiparlamentarismo seria uma espécie de quarto do pânico, o núcleo inexpugnável do nosso presidencialismo;

4. Nos pregões entre o presidente encurralado e congressistas sequiosos, a moeda das rendas privilegiadas se valoriza. Esqueça as transações com emendas parlamentares, já disciplinadas. Considere o tarifaço nos combustíveis e a despudorada taxação da mineração, decretados nas últimas semanas, além de aumentos salariais para a elite do funcionalismo que vêm do ano passado.

Tudo somado, as energias anticesaristas —ou antipopulistas— liberadas com o enfraquecimento da Presidência não redundam necessariamente num ambiente favorável ao progresso de instituições inclusivas.


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