Folha de S. Paulo


Contrapesos da democracia

SÃO PAULO - Do que se trata o escândalo da Petrobras, cujo mais dramático capítulo é escrito agora, na delação do ex-diretor, e pau para toda obra, Paulo Roberto Costa? Simboliza a falência de nosso presidencialismo de coalizão, fadado a degenerar na predação do Estado, e reclama uma reforma da política de alto a baixo?

Ou, diversamente, seria nova demonstração de força dos contrapesos que a democracia brasileira fixou para evitar aquela degeneração? O caso surge graças a atuações exemplares da imprensa, do Tribunal de Contas da União, da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça.

Esta segunda resposta, embora de menor ressonância na opinião pública e no eleitorado, merece ser avaliada. A tese da inoperância do presidencialismo pluripartidário no Brasil após a democratização tampouco deveria escapar do escrutínio.

Importamos do norte da América e da Europa dois parâmetros de avaliação do sistema político que talvez nunca venham a dar conta da realidade brasileira. Nada prediz que estejamos marchando para o antagonismo totalizante entre dois colossos partidários, como nos EUA.

Nada, do outro lado, prognostica o fortalecimento à europeia dos partidos a ponto de engolfarem, no Parlamento, as prerrogativas do Executivo. Aqui a figura de um presidente forte, instado a costurar uma teia multipartidária de apoio no Congresso, parece cada vez mais constitutiva do nosso modo de governar.

Basta olhar em volta na América do Sul para notar como esse regime tão criticado de partilha de poder ""modulado pelo fortalecimento das instituições de controle"" engendrou, ao mesmo tempo, estabilidade política e modernização no Brasil dos últimos 20 anos. Talvez apenas o Chile tenha logrado desempenho semelhante.

Esse é um debate imperativo quando volta a crescer o coro dos descontentes com "tudo o que está aí".


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